Nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, o município de Paulo Afonso foi destaque em nível nacional através do Programa Paulo Afonso Cidadania no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: Pequenos Negócios, Qualidade Ambiental Urbana e Erradicação da Miséria, oportunizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Na oportunidade, o município teve o Programa “Paulo Afonso Cidadania”, referendado como modelo nacional de gestão, na luta para a implementação de políticas públicas que visem, sobretudo, à valorização das famílias mais vulneráveis, promovendo o seu bem-estar e contribuindo para a conquista da cidadania.
Além de Paulo Afonso, mais 27 municípios de todo o país foram selecionados através das práticas em políticas públicas que devem servir de exemplo para outros municípios. O pioneirismo do Programa Paulo Afonso Cidadania fará parte de uma publicação que será preparada pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis).
O Programa Paulo Afonso Cidadania foi criado pela Lei Municipal nº 1.228/2011 e é um Programa Municipal de Transferência de Renda destinado às famílias em situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza, com condicionalidades e capacitação profissional, coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e tem como principais objetivos: garantir a permanência na rede escolar das crianças e adolescentes pertencentes às famílias atendidas e consequentemente um bom desempenho das mesmas; garantir vacinação de crianças menores de cinco anos das famílias atendidas; reduzir o número de crianças em situação de rua e/ou daquelas que participam de atividades remuneradas – o que caracteriza o trabalho infantil e melhorar a qualidade de alimentação das famílias beneficiadas.
Autor: ASCOM / PMPA