Procurador reforça que retirada das baronesas que chegaram à Prainha é de responsabilidade da Chesf

  • Publicado no dia: 11-01-2023
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    As baronesas, plantas aquáticas, chegaram novamente à margem do Balneário Prainha e, de acordo com o Procurador Igor Montalvão, um acordo firmado em maio de 2022 entre a Prefeitura e a Chesf, ficou estabelecido que caso chegasse novo volume de plantas no local, o município iria informar nos autos do processo e a Chesf ficaria responsável pela retirada.


    Igor ressalta que o município já peticionou no processo, bem como a Secretaria de Meio Ambiente já oficiou a Chesf informando sobre esse novo montante de baronesas.


    Em maio de 2022 ficou estabelecido um acordo entre o município e a Chesf para a retirada das baronesas no Balneário Prainha. A audiência se refere ao cumprimento de decisão liminar proferida em Ação Civil Pública que previu a retirada das plantas pela empresa, União e Estado sob efeito de multa pelo descumprimento.


    No mês de novembro, a empresa retirou todas as baronesas, com a ajuda da Prefeitura, que disponibilizou maquinário e mão de obra para que o trabalho fosse agilizado. Porém, ainda no final do ano, novo montante da planta aquática chegou ao Balneário.


    Desde 2018 que a Prefeitura de Paulo Afonso vem realizando a retirada de baronesas do Balneário Prainha de forma unilateral, contabilizando cerca de dez mil toneladas da planta. “Paulo Afonso arcou durante muito tempo de forma exclusiva a retirada das plantas aquáticas, quando a Chesf tem participação e responsabilidade, assim como a União. Então buscamos soluções para trazer esses entes para diminuir essa responsabilidade para que não recaia somente nas costas de Paulo Afonso e que a retirada seja feita com maior eficiência possível, diminuindo esse impacto, seja na saúde pública, no meio ambiente ou no turismo da nossa cidade”, diz o procurador.

     

    Autor: Ascom/PMPA