Na manhã desta sexta-feira (10), no Auditório Municipal Edson Teixeira, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), órgão ligado a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou a cerimônia de posse da nova gestão do Conselho Tutelar, responsável pela atuação nos anos de 2020/2024.
De acordo com a secretária interina de Desenvolvimento Social, Cíntia Rosena, que representou o prefeito Luiz de Deus, o Conselho Tutelar é um órgão atuante para as questões que envolvem crianças e adolescentes. Ela agradeceu a todos os candidatos que participaram do processo e parabenizou aos eleitos. “Em nome do prefeito Luiz Barbosa de Deus, desejo boas vindas aos conselheiros eleitos. Coloco-me à disposição para que possamos trabalhar em parceria constante, com o propósito de contribuir com os direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, afirma.
O CMDCA é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
“Estão sendo empossados cinco conselheiros tutelares e mais 10 suplentes que podem ser convocados no período. Estamos reunindo várias representações que atuam nos direitos da criança e do adolescente, onde reafirma a importância da discussão de temáticas sobre a causa”, aborda a presidente do CMDCA Járlita Valéria.
Para o promotor da Vara da infância e Juventude, Moacir Nascimento, o papel do Conselho Tutelar é garantir os diretos do público, através do Estatuto da Criança e Adolescente (Eca). “Um órgão desta importância é de extrema importância para garantir a defesa de crianças e adolescentes. Esse trabalho em conjunto que desenvolvemos visa à efetivação do cumprimento da Lei”, elenca.
A juíza da Vara da Infância e Juventude, Janaína Medeiros, destaca a relevância do Conselho Tutelar no município e ações desenvolvidas pelo órgão que, segundo ela, contribuem com os diretos do público. “O órgão se tornou imprescindível, com ações efetivas e que são exemplares, buscando sempre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, aborda.
Participaram da cerimônia os secretários de Meio Ambiente, Ivaldo Sales Júnior, Elza Brito, de Educação, de Infraestrutura, Francisco Alves, do subsecretário de Agricultura e Aquicultura, Alvânio Santana; do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso (Compede), Lúcio Flávio; do presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, Ananaias de Andrade; do diretor do grupo sete de setembro, Gilberto Sérgio Gomes de Oliveira; do sargento Wesley Arruda, representando à 1ª Cia de Infantaria; do capitão Ronald Silva e tenente Gilson, representando o 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM); do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedro Macário e do vereador Mário Cesar.
Autor: Ascom/PMPA