Estimular a criação e o aperfeiçoamento de políticas voltadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes do município foi o objetivo do Seminário para Construção do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência. Realizado nesta quinta-feira (20), no auditório do Memorial Chesf, o evento foi organizado pela Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMAS).
Segundo os organizadores, a realização do seminário atendeu à determinação da Fundação Abrinq, dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança. No início da atual gestão, o prefeito Luiz de Deus assinou o Termo de Adesão ao programa, que estimula o compromisso dos municípios com a criação de políticas públicas que promovam e garantam os direitos de crianças e adolescentes.
Na abertura, houve apresentação do Projeto Som Cata, composto por adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e regido pelo percussionista Gildo Madeira.
Após a execução dos hinos Nacional Brasileiro e de Paulo Afonso, e composição da mesa, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, falou com orgulho sobre seus dez anos de trabalho à frente da pasta. A assistente social aproveitou para agradecer à sua equipe e colaboradores por mais um ano de intensas atividades, segundo ela, motivo de satisfação por ter contribuído com a melhoria da qualidade de vida de centenas de pessoas.
“Que neste seminário nós possamos propor ações que sejam colocadas em prática. Os limites orçamentários não podem nos impedir de sonhar com um mundo cada vez melhor, por isso, nosso trabalho que é referência no país, dedica uma atenção especial às nossas crianças e adolescentes e vamos continuar trabalhando com o propósito de melhorar a vida das pessoas, porque nós amamos esta cidade e dedicamos nossas vidas a todos os pauloafonsinos”, falou Ana Clara Moreira.
As duas palestras ministradas respectivamente por George Luís Bonifácio de Sousa e Wéliton Nunes Vasconcelos tiveram como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fazendo um histórico geral das necessidades urgentes do público infanto-juvenil, os dois palestrantes fizeram uma prévia das temáticas que seriam debatidas posteriormente nos quatro grupos de trabalho: educação, saúde, assistência social e cultura/esporte. Com a participação da plateia, George e Wéliton discorreram sobre questões pertinentes à construção do plano de ações destinadas a crianças e adolescentes para 2019/2028.
George Luis Bonifácio de Sousa – consultor na área de infância e adolescência, da cidade de Natal, no Rio Grande Norte, enfatiza que “As propostas discutidas e aprovadas nos eixos temáticos serão apreciadas pelo CMDCA, em seguida, submetidas à apreciação da Gestão Municipal para institucionalização e encaminhadas à Câmara Municipal. Após a apreciação e aprovação do plano pelo Poder Legislativo, elegendo as prioridades, o Executivo terá dez anos para a execução, obedecendo às propostas consideradas de urgência, curto, médio e longo prazos”.
Também participaram do seminário, a presidente do CMDCA, Marileide Bezerra; coordenadoras, psicólogas, educadoras, crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da SEDES; representantes das secretarias de Educação e Saúde; Fasete, Fundame, Lar da Criança Vicentina; polícias Civil e Militar; Corpo de Bombeiros e instituições religiosas.
Autor: ASCOM/PMPA