Seculte divulga relação de classificados na Lei Paulo Gustavo
Seculte divulga relação de classificados na Lei Paulo Gustavo
Foi divulgada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial, a relação com a classificação dos proponentes que fizeram as inscrições e enviaram propostas para julgamento dos pareceristas selecionados pela Secretaria de Cultura e Esportes (Seculte) para a aquisição de recursos financeiros por transferência do Ministério da Cultura, decorrentes da Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantia de ações direcionadas ao setor cultural.
Os proponentes constantes na lista terão até o dia 1º de dezembro para apresentarem presencialmente ou através de procuração, recursos junto a Secretaria de Cultura e Esportes, das 8h às 13h.
De acordo com o documento o prazo para os proponentes classificados apresentarem os documentos exigidos será no máximo até o dia 12 de dezembro, na Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso, localizada na Avenida Apolônio Sales, no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães, das 8h às 13h.
