O Plano Nacional de Educação foi sancionado em junho de 2014. Agora, é a vez dos municípios aprovarem os seus planos. Depois de elaborado com a participação democrática de diversos segmentos sociais, o município de Paulo Afonso fará a Audiência Pública do seu Plano Municipal de Educação (PME). Será no dia 1º de junho, às 8 horas no Auditório do CEMPA/Centro, cuja programação se estenderá pelos turnos matutino e vespertino. Os credenciamentos e convites já estão sendo efetuados.
O PME abrange as Redes Privada, Municipal, Estadual e Federal de ensino e sua vigência é de dez anos. Após a Audiência Pública, o Executivo Municipal encaminha o documento-base para aprovação na Câmara de Vereadores, em seguida o prefeito sanciona e se transforma em Lei. A Secretaria Municipal de Educação já está promovendo todo o processo de divulgação da Audiência, que será feito em outdoor, sites e rádios. Também já realizou reunião com as Comissões Colaborativas (21/06) para que todos tomassem conhecimento de todas as diretrizes, metas e estratégias brotadas das discussões e do trabalho coletivo.
A secretária Municipal de Educação, Selma Carvalho, frisou: “O Plano Municipal de Educação será um grande marco para as nossas conquistas educacionais. Como foi elaborado por diversos segmentos sociais, ele ressalta melhorias para todas as redes de ensino que atuam no município de Paulo Afonso. Agradecemos a todos que contribuíram na elaboração. Nosso próximo passo é a Audiência Pública, a aprovação na Câmara de Vereadores e a sanção do prefeito para se tornar Lei e contemplar ainda mais as nossas aspirações de âmbito educacional”.
Confira programação completa da Audiência do PME na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, no auditório do CEMPA:
7 às 8h – Credenciamento;
8h às 8h10 – Abertura/Hino Nacional;
8h 10 às 8h20 – Apresentação artística com alunos da Rede Municipal de Ensino;
8h 20 às 8h40 – Slides elaboração do PME e metodologia da Audiência Pública;
8h 40 às 8h50 – Pronunciamento da Representante do PROAM/MEC – Silvana Oliveira;
8h 50 às 9h — Pronunciamento da Secretária Municipal de Educação – professora Selma Carvalho;
9h às 9h 10 – Pronunciamento do Prefeito Municipal – Dr. Anilton Bastos Pereira;
9h 10 às 9h20- Leitura do Regimento da Audiência;
9h 20 às 9h45 – Leitura das Metas e Estratégias;
9h 45 às 10h – Leitura da Avaliação e Acompanhamento do PME;
10h às 10h30 – Intervalo/Lanche;
10h 30 às 12h – Mesas de Discussão: apreciação de propostas para serem acrescentadas ao PME junto às Comissões Representativas;
12h às 13h30 – Almoço;
13h 30 às 17h – plenária – apresentação das estratégias discutidas nas Mesas de Discussão com as Comissões Representativas para conhecimento e aprovação da plenária;
17h 00 às 17h20 – Leitura da Ata;
17h 20 às 17h30 – Agradecimentos e Encerramento da Audiência Pública – Professora Selma Carvalho.
Autor: ASCOM/PMPA