Selando o compromisso e a transparência com que a gestão Anilton Bastos atua, a secretária de Educação, Selma Carvalho, esteve na manhã da segunda-feira, 23, reunida com os professores da Rede Municipal de Ensino. Também presente ao encontro esteve a controladora do Município, Nélia Pimentel, e o representante do procurador do Município, Fábio Almeida. Em pauta, foram apresentados aos docentes os compromissos firmados pela Prefeitura de Paulo Afonso com a classe, assim como, as mudanças já ocorridas ao longo da gestão do prefeito Anilton Bastos.
“Nosso compromisso é apresentar para vocês professores, tudo que nós temos feito e todos os nossos projetos pedagógicos. É a vocês também que temos que dar satisfação”, enfatizou a secretária no início da reunião. Mudança de nível, gratificação para coordenadores pedagógicos, especialização também para coordenadores pedagógicos, curso de alfabetização e linguagem e a revisão do plano de carreira foram os assuntos pautados pela secretária. “Essas são nossas ações, queremos deixar claro que nossa preocupação é esclarecer e dar satisfação as ações realizadas e em processo feitos pela secretaria de educação para beneficiar a classe” enfatizou a secretária.
Logo após, a controladora municipal Nélia Pimentel, esclareceu aos presentes o que é o FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e onde essa verba está sendo usada no município. “Os valores de repasse não são iguais, pois a transferência é realizada com base nos valores efetivamente arrecadados que estão sujeitos a oscilações”, enfatizou a controladora, referindo-se aos valores que são estimados pelo Governo e os que são realmente repassados. Ainda segundo a controladora, a Prefeitura tem a obrigatoriedade de utilizar o mínimo de 60% do valor do FUNDEB no Município. Desde o começo da gestão Anilton Bastos, os percentuais utilizados ultrapassam o mínimo chegando a 65% desde o mês de janeiro de 2010.
Em valores reais a receita base arrecadada chegou ao total de R$ 14.323.892,41, o limite mínimo de 60 % que tem que ser usado por lei pelo município é de R$ 8.594.335,44, Paulo Afonso tem utilizado o valor superior que chega a R$ 9.321.384,74. “Estamos acima do limite básico que é de 60% e já estamos estudando para que essa realidade possa melhorar ainda mais”, explicou a controladora.
Representando o procurador do Município, o advogado Fábio Almeida elucidou dúvidas e abriu as perguntas para os presentes. “Temos obrigatoriamente por lei, de oferecer um aumento salarial uma vez ao ano para os professores. Isso aconteceu em dezembro de 2009 e ainda não chegamos a completar um ano desse aumento. Estamos no prazo regular”, destacou o advogado.
No decorrer da gestão Anilton Bastos, a Educação no Município tem ganhado atenção e forte investimento, a exemplo da distribuição de mais de 17 mil kits escolares para todos os alunos municipais composto de fardamento, mochila e material escolar, a construção da escola do Povoado do Barro Vermelho, assim como a valorização do profissional que também é uma constante com os diversos cursos e capacitações oferecidas pela Secretaria, como a mais recente parceria entre a Prefeitura, MEC e a UFBA que promove especialização para coordenadores pedagógicos.
Autor: ASCOM/PMPA