RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 03/2024 – PNAB
Após a análise da Fase de Interposição de Recursos de Habilitação do edital listado abaixo, apresentamos as informações atualizadas sobre o processo:
📌 EDITAL Nº 03/2024 – CULTURA VIVA / PONTOS DE CULTURA – Após a conclusão das etapas de análise, verificou-se que o número de projetos classificados não foi suficiente para preencher todas as vagas previstas para cada cota e categoria. Dessa forma, as vagas remanescentes poderão ser remanejadas para outras cotas e categorias, de acordo com a pontuação dos candidatos e respeitando os critérios de cotas estabelecidos no item 7 do edital.
📍 Entrega Presencial dos Documentos Obrigatórios
Os proponentes convocados devem apresentar os documentos obrigatórios presencialmente na Biblioteca Municipal Natalice Barreto, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis.
📅 Datas: 02, 03 e 04 de abril
⏰ Horário: Das 08h às 17h
📍 Local: Biblioteca Municipal Natalice Barreto (Rua da Vitória, nº 05, Bairro Alves de Souza, próximo à Igreja São Francisco)
⚠ ATENÇÃO: Confira no edital a lista completa de documentos exigidos e não deixe para a última hora!
📩 Dúvidas? Entre em contato pelos canais oficiais: pnab@pauloafonso.ba.gov.br
📌 Categoria: Grupos/Coletivos sem CNPJ
Os coletivos interessados em se cadastrar como Pontos de Cultura devem apresentar a documentação básica da pessoa física que atua como representante legal do grupo.
📎 Documentação Necessária para a Fase de Habilitação:
✔ Cópia do RG
✔ Cópia do CPF
✔ Comprovante de Residência atualizado
✔ Certidão Negativa de Débitos (CND) referente a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (atualizada)
✔ CND de Débitos Tributários Estaduais
✔ CND de Débitos Municipais (CAC PMPA)
✔ Cópia do Comprovante Bancário contendo o nome do proponente, banco, agência e número da conta corrente