A Prefeitura de Paulo Afonso e a Secretaria Municipal de Educação consolidam o compromisso que têm com a valorização dos educadores da Rede Municipal de Ensino, e com a oferta de uma educação de qualidade para a sociedade pauloafonsina, e concedem reajuste salarial de 22,22%, em 2012, para professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.
Em razão do impacto financeiro decorrente da redução da jornada de trabalho dos professores, e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste não poderá ser concedido em parcela única, conforme pretendia a gestão municipal; porém será dividido em três parcelas: sendo a primeira em 1º de maio, a segunda em 1º de julho e a terceira em 1º de setembro, completando assim a integralidade dos 22,22%.
A primeira parcela será paga em junho, com efeito retroativo a maio, conforme determinação do artigo 55 da Lei Municipal nº 1.208, de 16 de junho de 2011, que fixou como data base para o reajuste do magistério municipal o mês de maio. No mês de junho, os professores receberão o seu salário com aumento, o retroativo de maio, e mais: 50% do décimo terceiro de 2012, já contabilizado o ganho salarial. As demais parcelas serão pagas consecutivamente até atingirem a integralidade dos 22,22% do reajuste até 1º de setembro. O Projeto de Lei do Executivo Municipal segue agora para a Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.
Embora a Lei nº 11.738/2008, que estabelece anualmente o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para o magistério, tenha determinado, em 2012, o percentual de 22,22% apenas para os profissionais que tenham a formação em nível de Ensino Médio, Modalidade Normal, com jornada semanal de 40 horas, a Prefeitura de Paulo Afonso e a Secretaria Municipal de Educação estenderão o reajuste integral para todos os níveis e classes.
“Um país se faz com homens e livros”, profetizou o escritor Monteiro Lobato; e a educação transforma o homem, leva desenvolvimento para a sociedade e melhora a qualidade de vida de toda uma população, portanto a gestão municipal reafirma o seu compromisso com a valorização dos educadores e com a oferta de uma educação de qualidade para os pauloafonsinos.
Autor: ASCOM / PMPA