Os cinco membros do Conselho Tutelar de Paulo Afonso, eleitos em outubro de 2015 vão tomar posse nesta sexta-feira dia 8 de janeiro, às 18h, em cerimônia que acontecerá no Auditório Edison Teixeira, com a presença do prefeito em exercício, Jugurta Nepomuceno Agra, entre outras autoridades. A posse que estava marcada para o domingo (10) foi antecipada em todo o Brasil.
A eleição unificada para conselheiro tutelar promovida pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente em todo o Brasil aconteceu no dia 4 de outubro de 2015.
Serão empossadas para um mandato de quatro anos Wilma Siqueira da Silva, Marina Gabriela de Souza Nunes, Marília Silva, Vilne Jean Oliveira Santos e Luciene Martins de Melo Rodrigues. Os respectivos suplentes são: Kátia Maria Silveira Hora, Elane Cristina de Oliveira Barros, Rose Viviane Gomes Maciel Miranda, Márcia Cardoso de Brito e Luiz Cordeiro de Almeida.
O valor da remuneração paga pelo município ao conselheiro é de R$ 1.160,18. Os empossados terão quatro anos de mandato.
No ato da posse, os conselheiros assinarão termo de responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função pública. O Conselho Tutelar é um órgão municipal vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), encarregado por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/90 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente). As decisões tomadas são sempre discutidas pelos conselheiros, portanto, não há decisão individual.
Autor: ASCOM/PMPA – Por Washington Luís – DRT/BA nº 4109
