A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes (SECULTE), encerrou no último domingo (25) o período de inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. O processo foi marcado por intensa mobilização, ampliação do acesso à informação e fortalecimento do diálogo com os agentes culturais locais.
Ao todo, foram registradas 196 inscrições no Edital nº 06/2025, 36 no Edital nº 07/2025 e 21 no Edital nº 08/2025, números que refletem o alcance das ações de orientação promovidas pela SECULTE ao longo de todo o período de inscrições. (Veja próximas etapas no final da matéria)
Com o objetivo de garantir maior participação e assegurar que os proponentes tivessem pleno entendimento das exigências dos editais, a Secretaria realizou atendimentos de tira-dúvidas, plantões presenciais e ações de orientação direta, além da divulgação contínua de informações nos canais oficiais. Essas iniciativas foram determinantes para a prorrogação do prazo de inscrições, permitindo que mais agentes culturais conseguissem submeter seus projetos de forma adequada.
Segundo a SECULTE, os plantões e atendimentos tiveram papel estratégico ao sanar dúvidas recorrentes, orientar quanto à documentação exigida e estimular a participação de um novo público, especialmente pessoas que estão tendo o primeiro contato com a elaboração e submissão de projetos culturais. Esse movimento tem contribuído para renovar o cenário cultural da cidade, ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo a produção cultural local.
Com o encerramento das inscrições, o processo segue agora para a fase de análise técnica, que será realizada por pareceristas externos, assegurando isenção, transparência e critérios técnicos na avaliação das propostas. As próximas etapas do cronograma oficial do processo seletivo estão disponíveis como anexo no site da SECULTE e poderão ser ajustadas conforme necessidade administrativa, sempre com ampla divulgação nos canais institucionais.
A gestão municipal reafirma, por meio da SECULTE, o compromisso com a democratização do acesso aos recursos da cultura, a valorização dos fazedores e fazedoras culturais e o fortalecimento de uma política pública contínua, participativa e transparente em Paulo Afonso.
Mais informações podem ser acompanhadas pelo site oficial da cultura
https://cultura.pauloafonso.ba.gov.br
e pelo Instagram da PNAB Municipal
@pnabmunicipalpaf
Prazos de Seleção – PNAB
-
Período de inscrição (envio de candidaturas/projetos):
17.12.2025 a 25.01.2026 -
Período de seleção das candidaturas/projetos:
26.01.2026 a 22.02.2026 -
Divulgação do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver:
23.02.2026 a 25.02.2026 -
Prazo para interposição de recursos em face do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver:
25.02.2026 a 03.03.2026 -
Divulgação do resultado final de classificação:
04.03.2026 a 06.03.2026 -
Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste de candidaturas/projetos:
09.03.2026 a 15.03.2026 -
Divulgação do resultado preliminar de habilitação:
16.03.2026 a 18.03.2026 -
Prazo para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação:
19.03.2026 a 23.03.2026 -
Divulgação no Diário Oficial com o resultado final da seleção:
24.03.2026 a 27.03.2026