Justiça federal marca data de audiência sobre a gestão do HNAS

O empenho do prefeito em exercício, Marcondes Francisco, para resolver a gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) rende uma notícia esperada há anos – a possibilidade de um acordo em audiência que foi marcada pela Justiça Federal. Este desdobramentro é fruto da reunião realizada com o Ministro da Educação Camilo Santana, realizada em julho de 2023 em Brasília, onde Marcondes esteve acompanhado do Procurador Igor Montalvão, secretário de Saúde Adonel Júnior e do então Assessor Especial Geraldo Carvalho, hoje secretário de Agricultura.

Após a audiência no MEC, o Município peticionou no processo judicial que moveu contra a EBSERH e UNIVASF, de nº. 1005975-59.2021.4.01.3306, solicitando a designação de uma audiência de conciliação, como forma de concretizar um acordo. Atendendo a esse pleito, o Juiz Titular da Justiça Federal em Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo, marcou a conciliação para o dia 22 de março, às 9h.

“Há uma grande expectativa de que a EBSERH e UNIVASF apresentem uma proposta de acordo sobre a gestão do Hospital Nair Alves de Souza. Estamos muito ansiosos por este momento, tendo em vista que esta é uma luta antiga e a Prefeitura vem arcando com 70% dos custos do HNAS, o que vem afetando diretamente os cofres públicos e colocando em risco a prestação de outros serviços públicos. Agradecemos ao apoio de todos que ajudaram neste processo ”, fala Marcondes.

Considerando a relevância social desse ato, também irá participar da referida audiência a Desembargadora Federal e Coordenadora do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo. “Este será um momento de grande relevância para a gestão porque é um impasse que se arrasta há anos e a Prefeitura não tem lastro financeiro para arcar com tamanha despesa”, diz o procurador Igor.