O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) torna público o edital de inscrição para a escolha dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho referente à gestão 2024/2026.
O período de inscrição acontece de 8 a 19 de janeiro, com entrega dos documentos de forma presencial, na Casa dos Conselhos, das 7h às 13h.
Para habilitação, as entidades deverão apresentar os seguintes documentos: Requerimento de habilitação (disponível no edital), devidamente assinado pelo representante legal da entidade; Declaração do tempo de Funcionamento da Entidade do município (disponível no edital); Cópia do Estatuto e Regimento Interno da Entidade; Cópia do comprovante de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e de antecedentes criminais das pessoas designadas a serem titular e suplente.
Cronograma:
08/01 a 19/01- Período de inscrição
23/01- Análise dos requerimentos pela Comissão Eleitoral
24/01- Prazo para recurso
26/01- Prazo para análise dos recursos
30/01- Publicação da relação das Entidades aptas a participarem da etapa da Eleição
