As ações direcionadas para garantir a universalização do saneamento básico em Paulo Afonso se fortalecem a cada dia. Na manhã desta quinta-feira, 7, um encontro realizado no Auditório Dr. Edson Teixeira Barbosa com prefeitos da região norte do estado, representantes do Governo Municipal e da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) proporcionou mais um passo para essa importante conquista. Na ocasião, os gestores discutiram a elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento.
A proposta maior do encontro, conforme o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz, foi propor às administrações a efetivação de um Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre estado e município para a elaboração do novo plano.
O contrato de abastecimento de água, celebrado entre a Embasa e o município de Paulo Afonso, vence este ano. Após o vencimento haverá um convênio de cooperação, seguido do plano de saneamento, depois o contrato do programa. Para a efetivação, o Convênio de Cooperação Técnica será analisado pelo Governo Municipal e deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores.
De acordo com Cedraz, somente para o município de Paulo Afonso estão previstos ainda em 2016 recursos da ordem de R$ 75 milhões em ampliação de água para o município, mas é necessário que tudo isso esteja equacionado para que não haja problema para trazer esses investimentos. “Nossa presença aqui hoje é para auxiliar os municípios via Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a própria EMBASA ajudar os prefeitos a desenvolver os seus planos. Nunca é demais lembrar que responsabilidade pela execução do plano de saneamento é do próprio município”, pontuou.
Por sua vez, o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT), destacou que o Plano Municipal de Saneamento, que envolve água, esgoto, saneamento e resíduos sólidos, é fundamental em qualquer cidade brasileira, logo, o município que pensa em crescer, em prestar um bom serviço, em diminuir os seus problemas, deva instalar o seu plano. “Assim é oportuno que seja instituído no município, para que entre outros benefícios, possa alocar recursos tanto da União quanto do Estado para serem investidos aqui em Paulo Afonso”, disse o prefeito. A partir da efetivação do convênio, o Estado da Bahia fornecerá suporte técnico ao Município com relação à elaboração de estudos, pareceres e concessão de informações importantes para que o novo plano atenda às necessidades atuais e dos próximos anos do Município.
Participaram da reunião o presidente da Embasa, Ronaldo Cedraz, o superintendente de saneamento da secretaria de Infraestrutura Hídrica da Bahia, Raimundo Freitas, prefeitos da região norte, o vice-prefeito Jugurta Nepomuceno Agra, o presidente da Câmara, Petrônio Nogueira, vereadores e secretários municipais.
Autor: ASCOM/PMPA por Luiz Brito DRT/BA 3913