No dia 2 de março, foi assinada a Medida Provisória que recria o Bolsa Família e prevê as novas diretrizes. Com os novos parâmetros, famílias que já recebem o benefício, passam a receber o valor mínimo de R$ 600.
“O programa volta a ser o Bolsa Família e continua sendo de transferência de renda, ou seja, o dinheiro vai sair do Governo Federal diretamente para a família, através da Caixa Econômica. O programa retorna com a articulação com a saúde e educação, cobrando a obrigatoriedade da carteira de vacinação”, diz a coordenadora do Bolsa Família, Cecilma Regina.
Além disso, serão criados dois benefícios. Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
De acordo com as novas regras, para ser habilitada, a família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa. Os pagamentos começam a partir de março.
As famílias beneficiárias devem cumprir as condicionalidades do programa como comprovar a frequência escolar dos filhos e a manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira. Grávidas deverão fazer o acompanhamento pré-natal.
“São pequenas mudanças e mais rigidez. As pessoas que recebem bolsa família precisam ter um controle maior no sentindo de não deixar faltar a vacina e de não deixar a criança faltar a escola. Nós, desde janeiro começamos a fazer a Busca Ativa Vacinal, porque a gente quer fazer com que as famílias possam de fato ter acesso a vacina que é a prioridade. Vamos estar sempre fazendo esse trabalho de aproximar as pessoas, porque a Prefeitura compreende a importância do Bolsa Família”, finaliza Cecilma.
Autor: Ascom/PMPA