O Juiz Federal Diego de Amorin Vitório proferiu decisão nesta sexta-feira (21), determinado que a Chesf retome a retirada das baronesas do Balneário Prainha. A medida foi tomada após a informação do descumprimento do acordo prestada pelo município, alertando que a companhia não vinha realizando a retirada das plantas aquáticas há alguns meses.
De acordo com a decisão do magistrado, a Chesf tem dez dias a partir da data da intimação para retomar os trabalhos. Diz o texto: “deverá a CHESF ser intimada também para, no prazo de 10 (dez) dias, retomar o fornecimento do maquinário adequado e suficiente para a retirada e transporte das baronesas, como acordado em audiência (ID 1005490785) e considerando a informação de descumprimento do acordo prestada pelo Município de Paulo Afonso no ID
1632881851”.
O prefeito em exercício, Marcondes Francisco, juntamente com o Procurador Igor Montalvão, celebraram a decisão. “Estamos atentos para que seja cumprida a determinação da justiça. Desde maio de 2022 que está estabelecido o acordo o município e a Chesf e a empresa ainda não desempenhou, mas essa decisão nos dá esperança de que haja essa retirada”, diz Marcondes.
Ele enfatizou que no início do mês de julho esteve em Brasília junto ao diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf Vivaldo Mendonça. Neste encontro, a pauta principal foi buscar resolver a problemática da invasão das plantas aquáticas, popularmente conhecidas como “baronesas”, nos Lagos e bacias no município, causando desequilíbrio ambiental e econômico para a região.
“A proliferação das baronesas tem causado muitos transtornos para o município, então tivemos essa reunião com a Codevasf para buscarmos alguma solução, já que a planta se desenvolve devido a poluição dos rios e a Codevasf tem projetos de saneamento, contribuindo com a redução dessas plantas no leito do Rio São Francisco e, consequentemente, no município”, explicou o prefeito.
O Procurador Igor Montalvão ressaltou que no acordo estabelecido em maio de 2022, caso chegasse novo volume de plantas à margem da Prainha, o município iria informar nos autos do processo e a Chesf ficaria responsável pela retirada. De acordo com ele, o município já peticionou no processo, bem como a Secretaria de Meio Ambiente já oficiou a Chesf informando sobre esse novo montante de baronesas.
Desde 2018 que a Prefeitura de Paulo Afonso vem realizando a retirada de baronesas do Balneário Prainha de forma unilateral, contabilizando cerca de dez mil toneladas da planta. “Paulo Afonso arcou durante muito tempo de forma exclusiva a retirada das plantas aquáticas, quando a Chesf tem participação e responsabilidade, assim como a União. Então buscamos soluções para trazer esses entes para diminuir essa responsabilidade para que não recaia somente nas costas de Paulo Afonso e que a retirada seja feita com maior eficiência possível, diminuindo esse impacto, seja na saúde pública, no meio ambiente ou no turismo da nossa cidade”, diz o procurador.