Nesta terça-feira (10), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e entidades que compõem a rede de atendimento a crianças e adolescentes em Paulo Afonso se reuniram no auditório do Memorial Chesf para discutir detalhes da Lei da Escuta Especializada, (Lei nº 13.431/2017).
O seminário sobre o Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes à Luz da Lei que trata desse assunto foi realizado pelo CMDCA e contou com o apoio da articulação do Selo Unicef, coordenada pela assistente social Ana Rúbia.
A presidente do CMDCA, Járlita Valéria, explicou que a ação financiada pela Fundação Itaú Social, teve como objetivo central tornar conhecida a Lei da Escuta Especializada, para aprimorar a rede de atendimento.
“É uma ação que integra o projeto financiado pela Fundação Itaú Social, tendo como tema central a Lei nº 13.431/2017, que propõe uma articulação intersetorial para fomentar o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Discutindo e dialogando sobre as formas de conhecimento e cumprimento da lei, construiremos juntos, uma rede de atendimento que de fato, garanta esses direitos”, reforçou Járlita.
Ela enfatizou a importância do seminário para a conquista do Selo Unicef – Município Aprovado. “Essa atividade também é uma das ações propostas pelo selo Unicef. Paulo Afonso já é referência nos diversos serviços da rede socioassistencial, com uma excelente estrutura, mas nós continuamos na busca pela melhoria dos serviços, para que a rede se torne cada vez melhor”, concluiu.
A articuladora do selo, Ana Rúbia, ressaltou a importância das atividades que influenciam na certificação de Paulo Afonso como município aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância.
“É mais uma tarefa de suma importância para que possamos comprovar as ações relativas à busca pelo Selo Unicef. O município de Paulo Afonso tem seguido todos os passos determinados pela lei nº 13. 431/2017. Nosso alvo é, além da conquista do selo, tornar as ações voltadas para crianças e adolescentes cada vez mais eficazes. Já avançamos muito, graças ao olhar diferenciado do prefeito Luiz de Deus, mas não podemos parar. É um trabalho contínuo que envolve todos os entes e a sociedade na busca por mais uma certificação”, falou a coordenadora.
Nas duas palestras, Weliton Nunes, da Farol Consultoria, de Maceió, e Andrea Moreira, da Yabá Consultoria, de São Paulo, trouxeram detalhes sobre a Lei nº 13.431/2017. Foram abordados pontos importantes, como: diagnóstico atual do atendimento em Paulo Afonso, como funciona a rede de proteção no município e quais os órgãos responsáveis.
“Antes de tudo, é necessário entender como funciona a rede de atendimento e qual é a função de cada instituição, para podermos colaborar”, observou a palestrante Andrea Moreira.
Participaram do encontro, a advogada Cristiane Dantas, representando a secretária interina de Desenvolvimento Social, Cíntia Rosena; conselheiros do CMDCA; as delegadas da Polícia Civil, Mirela Santana e Antônia Jane; a consultora Mana Pinho, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Cultura e Esporte, FUNDAME, Polícia Militar, Vara da Infância e Juventude, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Lar da Criança Vicentina e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescente (NUCA).
Autor: Ascom/PMPA