O Município de Paulo Afonso - BA, por intermédio da Comissão Especial de Qualificação e Seleção de Organizações Sociais, designada pela Portaria nº 10/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA as instituições interessadas em obter a qualificação como Organização Social de Saúde (OSS) para gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Paulo Afonso - BA, tornando-se aptas a celebrar Contrato de Gestão com o Município. Este Chamamento Público segue os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.314, de 18 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 5.992, de 12 de maio de 2021, e no Decreto Municipal nº 257/2025, além da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Constituição Federal de 1988, e as demais normas aplicáveis à matéria.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER-IV), VINCULADO AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/24-002, NA RUA CIPÓ, S/N, BAIRRO TANCREDO NEVES 1, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, QUE SERÁ DIVIDIDA EM DOIS LOTES: • LOTE I - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER-IV), VINCULADO AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/24-002, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. • LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONTENÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER IV), VINCULADO AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/24-002, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ENTULHOS E PODAS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS PAVIMENTADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E, SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços em Gerenciamento de Frota, que utilize tecnologia de cartão magnético com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do município de Paulo Afonso-BA.
Trata-se de impugnação formulada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ao edital do Pregão Eletrônico nº 900042025, que tem por objeto “o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços em Gerenciamento de Frota, que utilize tecnologia de cartão magnético com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do município de Paulo Afonso-BA.”
A aquisição de medicamentos em caráter emergencial para o abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, exceto para Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), visando ao suprimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências neste Termo de Referência.
Convocação de empresas interessadas em participar do presente Edital de Dispensa de Licitação Emergencial, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos em caráter emergencial para o abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência. Base legal com fundamento no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08h:00Min do dia 20/03/2025. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até às 13h:00Min do dia 24/03/2025.
Trata-se de impugnação formulada pela empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, ao edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto “o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços em Gerenciamento de Frota, que utilize tecnologia de cartão magnético com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do município de Paulo Afonso-BA.”
O objeto da presente licitação trata do Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços em Gerenciamento de Frota, que utilize tecnologia de cartão magnético com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do município de Paulo Afonso-BA.
Credenciamento para contratação de serviços de ultrassonografia (USG), abrangendo exames com doppler simples e com doppler colorido.
Credenciamento para realização de serviço de exames laboratoriais (coleta e análise) conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, os quais tem como objetivo para atender a crescente demanda de pacientes do nosso município, conforme estabelecido na pactuação - PPI da micro região, mediante coordenação da secretaria municipal de saúde.
Credenciamento para contratação de serviçs de procedimentos com finalidde diagnóstico em Oftalmologia/Glaucoma.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 – SIAFIC e sistemas estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e Câmara Municipal de Paulo Afonso- Bahia.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locações, montagem e desmontagem de estruturas e serviços.
O objeto da presente licitação trata do Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços em Gerenciamento de Frota, que utilize tecnologia de cartão magnético com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do município de Paulo Afonso-BA
O objeto da presente Dispensa, é a busca de propostas adicionais mais vantajosas, para a Aquisição de RAÇÃO PARA CÃES (ADULTOS), para suprimento do setor da Unidade de Controle de Zoonoses, onde a referida aquisição é necessária para a alimentação dos animais que ficam em observação na Unidade, com suspeita de raiva ou leishmaniose, por um período mínimo de 10 dias, até o recebimento do resultado do exame laboratorial, estabelecidas neste edital de Contratação Direta e seus anexos.
O objeto da presente Dispensa, é a busca de propostas adicionais mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de COBERTURA DE SEGURO de 04 (quatro) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, que, por sua vez, atendem ao TFD (Tratamento Fora de Domicílio), estabelecidas neste edital de Contratação Direta e seus anexos.
O objeto da presente Dispensa, é a busca de propostas adicionais mais vantajosas, para a ontratação de empresa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software em sistemas de gestão pública na área administrativa (estruturantes) e contábil, contemplando, treinamento, suporte, manutenção corretiva e hospedagem de dados, por tempo determinado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso – BA, estabelecidas neste edital de Contratação Direta e seus anexos.
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