A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizaram nesta quarta-feira (18), palestras em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O público-alvo foi composto por coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação.
Durante o mês de maio haverá panfletagem e palestras nas escolas da Rede Municipal e nos programas e serviços da Rede Socioassistencial. A comissão organizadora da campanha convoca toda a família, escolas, sociedade civil, governantes, profissionais da saúde, igrejas e mídia para assumirem o compromisso de enfrentar o problema, promovendo e se responsabilizando com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida. Frisam, porém, que “Para que o objetivo da jornada seja alcançado se faz necessário um esforço conjunto, despertando a sociedade brasileira para a importância do tema, tomando conhecimento das ações de enfrentamento, do ponto de vista político e operacional nos âmbitos local, nacional e internacional”.
O 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, como o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A motivação para criação da data, como mais um elemento de reforço às ações, foi criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de crianças e adolescentes. Por outro lado, a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual.
Desde a criação da Lei do 18 de maio, o Poder Público e a sociedade civil organizada promovem atos de mobilização social e política, na perspectiva de avançar no processo de conscientização e mudança de postura da população, frente à gravidade do problema, e ao mesmo tempo impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, aprovado pelo CONANDA, em 2000.
Em Paulo Afonso, o CREAS está disponibilizando, panfletos, cartazes e CD’s sobre a Campanha. As Instituições interessadas em receber o material devem se dirigir à sede do programa, na Rua Osvaldo Cruz, 402 – Centro, ou ligara para o telefone: (75) 3282-4825.
Autor: ASCOM/PMPA