A Superintendência de Assistência Social (SAS) estará lançando brevemente uma revista para comemorar os dez anos do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na Bahia. O objetivo é aludir os avanços do SUAS neste período, dentro da gestão, dos serviços e dos benefícios socioassistenciais e de transferência de renda, como também os desafios  a percorrer para consolidar o SUAS.

O grande objetivo da revista é evidenciar os avanços da política no Estado da Bahia, tendo como protagonista principal os municípios com suas atividades e ações executadas, declarações de Gestores Municipais, Técnicos Profissionais do SUAS e principalmente usuários desta política. Para isso, foi idealizado pela SAS uma seleção de práticas de experiências na execução da gestão, dos serviços e dos benefícios socioassistenciais que compõem todo o nosso sistema contido nas Proteções Sociais Básica e Especial.

Para concorrer a esta seleção o município encaminhou sua inscrição sinalizando a categoria/modalidade a qual queria concorrer, obedecendo aos moldes e prazos que constavam no manual de orientações para inscrição da Seleção de Experiências na Execução e Gestão Municipal do SUAS/Bahia, enviado através de e-mail, pela Secretaria Executiva da CIB a todos os 417 municípios, entretanto, apenas 37 concorreram.

Todas essas inscrições foram recebidas pela Secretaria Executiva da CIB e encaminhadas às coordenações para avaliação técnica dos profissionais de referência de cada serviço que o município destacou como categoria/modalidade, com objetivo de apreciar, qualificar e classificar as práticas, obedecendo aos critérios que estavam contidos no manual de inscrição e as normativas que regulam os serviços. Logo após, foram selecionadas as práticas, acatando as indicações feitas pelos técnicos do Estado que analisaram. O Programa de Transferência de Renda Paulo Afonso Cidadania foi selecionado como prática de Benefício Socioassistencial.

Lançado em 2011 pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, o Programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, podendo atender até cinco mil Famílias. O benefício de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) é transferido mensalmente por meio de Agência Bancária para as Famílias contempladas, desde que cumpram as condicionalidades estabelecidas no que concerne à saúde, educação e geração de renda.

Autor: ASCOM/PMPA por Washington Luís DRT/BA 4109