Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro

Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro

Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro

O prefeito Anilton Bastos decretou pontos facultativos os dias 20 e 22 de fevereiro, referentes à segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos de momo. Considerando o dia 21/02/2012 feriado nacional.

DECRETO Nº. 4178/2012

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A

 Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 20 e 22/02/2012, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.

Considerando o dia 21/02/2012 o facultativo nacional.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 Gabinete do Prefeito, 03 de Fevereiro

 ANILTON BASTOS PEREIRA

Prefeito Municipal

 

HERMES BENZOTA DE CARVALHO JÚNIOR

Chefe de Gabinete

Autor: ASCOM / PMPA

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