A Prefeitura de Paulo Afonso assumirá a gestão plena do Centro de Referência da Mulher, localizado na Avenida ACM, no BNH. A medida foi tomada após recuo do Governo do Estado da Bahia em custear os recursos humanos do projeto, como havia sido acordado em convênio tripartite entre os governos Estadual, Municipal e Federal.
O rompimento do acordo por parte do Governo Estadual se deu através do Ofício nº 162/2010, emitido ao prefeito Anilton Bastos pela secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Barros, no dia 1º de julho. No documento consta despacho da Procuradoria Geral do Estado onde enfatiza que o “custo para contratação de pessoal deverá ser arcado pelo Município de Paulo Afonso”.
O convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para funcionamento do Centro de Referência da Mulher foi, inclusive, um dos pontos ressaltados durante a visita do governador ao município de Paulo Afonso, no dia 24 de março. Ele esteve acompanhado da secretária Luiza Barros, que na oportunidade visitou as obras de construção do centro e ressaltou: “Eu visitei a obra e já pude ver que o centro está acolhedor e belo para as mulheres de Paulo Afonso que estão em situação de risco. Também quero parabenizar os serviços do CRAS e CREAS que estão sendo desenvolvidos com qualidade pelo município”.
Para o prefeito Anilton Bastos o recuo do Governo do Estado não impedirá a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher. “Mesmo com esta decisão do Governo Estadual em não cumprir o que foi acordado anteriormente, nós não vamos deixar de entregar esta obra para as mulheres de Paulo Afonso. Assumiremos este compromisso porque vemos neste Centro de Referência de Atendimento uma forma de reduzir o sofrimento dessas mulheres vítimas de violência. Nós vamos assumir a gestão plena e cumprir mais este compromisso com o povo de Paulo Afonso”, ressaltou Anilton.
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher tem como objetivo principal prestar atendimento a mulheres vítimas de violência nas áreas jurídica, psicológica e social com equipe especializada, composta de advogados, psicólogos e assistentes sociais.
De acordo com a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Clara, o Centro será um polo para o atendimento às mulheres vítimas de violência. “No Centro de Referência, estaremos recebendo as mulheres que são atendidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e realizando todo o acompanhamento para que estas pessoas tenham o apoio necessário, por meio de um trabalho de promoção, proteção e defesa dos seus direitos”, frisou Ana Clara.
Autor: ASCOM/PMPA