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Diário Oficial
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Nota de Esclarecimento

30-06-2023
em Mais Notícias
Nota de Esclarecimento
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Em resposta à matéria sobre investimentos em publicidade e as empresas prestadoras de serviço ao Poder Público Municipal da cidade de Paulo Afonso, publicada em um site desconhecido e sem referências jornalísticas, e replicada por alguns veículos de comunicação locais, por meio desta nota esclarecemos os fatos:


Primeiramente gostaríamos de repudiar a maneira sensacionalista e distorcida como as informações foram jogadas na mídia, sem a devida responsabilidade jornalística. As partes tidas como ouvidas informaram a este site, que todas as dúvidas podiam ser tiradas no órgão oficial – o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), porém, o veículo apenas se preocupou em noticiar os dados de seu interesse, não se dando ao trabalho de procurar esta instituição (TCM-BA) para mais esclarecimentos e comprovação das informações.


Para os cidadãos e cidadãs de Paulo Afonso, preocupados com a verdade e lisura dos fatos informamos:


• Todas as informações referentes às verbas publicitárias aplicadas durante o Governo Anilton Bastos Pereira, estão devidamente registradas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com os valores aplicados e as devidas comprovações de suas aplicações;


• O Governo Municipal sempre atuou com transparência, isenção e seriedade nas informações prestadas à população e aos órgãos fiscalizadores;


• Os valores citados são relativos ao período de 04 (quatro) anos de gestão, e são colocados propositadamente em somatória para confundir a população. Esse valor anual de publicidade corresponde a menos de 0,5% do orçamento anual do município. É importante salientar que alguns municípios usam até 5% (Permitido em Lei) de seu orçamento para campanhas de comunicação;


• A prefeitura de Paulo Afonso cumpre rigorosamente as determinações quanto à Publicidade Institucional e Oficial conforme o art. 37 § 1º da Constituição Federal.


Usos dos Recursos de Comunicação


A Prefeitura de Paulo Afonso aplica os recursos de comunicação em Planejamento, criação, produção e veiculação de:

• Campanhas institucionais, atos oficias, eventos festivos e cívicos (Inaugurações, datas cívicas, atos solenes), na prestação de contas públicas através de demonstrativo das ações de governo e também em comunicados de utilidade pública: Campanhas de Vacinação, campanhas de prevenção, Campanhas de Educação, Campanhas de Assistência Social e de Conscientização.


• Também são utilizadas peças de comunicação na divulgação da cidade como atrativo turístico e na produção de material de sinalização e comunicação visual: (placas de obras, letreiros e fachadas, identificação de logradouros, veículos, entre outras).


Estas mídias produzidas são utilizadas em:


(televisão, rádio, outdoors, revistas, jornais, informativos, placas, banners, faixas, internet e rede social, carro de som, folheteria, peças de mídia externa, plotagem de veículos, ações de rua, material educativo e didático entre outros).


Foram centenas de peças criadas e divulgadas durante o período de governo, o que deixou a população bem informada e ciente da correta aplicação dos recursos públicos, gerando excelente grau de satisfação e aprovação desta população.


Através da propaganda institucional a sede do município e a área rural tomaram conhecimento das ações de governo, das campanhas de saúde, dos eventos, de como estavam sendo investidos os recursos públicos.


As crianças receberam cadernos e fardamentos criados pela equipe de comunicação, prédios públicos receberam placas informativas e de sinalização, toda a frota está personalizada, jornais e revistas chegaram às casas das pessoas com informações, site oficial e outros sites de nossa cidade noticiaram informações de governo. Rádios e carros de som divulgam todos os dias campanhas institucionais e de utilidade pública, tudo isso através do planejamento, criação e produção de peças de comunicação feitas pela Agência e Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paulo Afonso.


Diante de todas estas informações, cabe-nos lamentar que, ainda nos tempos de hoje, pessoas apenas com o intuito de enganar a população, provocar o rancor e o desalinho social, usem sem nenhum critério, os meios de comunicação para promover a mentira e a desinformação, sob pena de se sentirem culpados por tamanha injustiça.


Cientes de que prestamos, com lisura, serviços de comunicação à população de Paulo Afonso, com todas as contas aprovadas pelo TCM-BA e visível resultado de tais trabalhos, continuaremos com nossas ações, levando a cada vez mais pessoas, os fatos e as informações que lhes são úteis sobre o andamento das ações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso


Atenciosamente,


Assessoria de Comunicação PMPA




 

Autor: ASCOM/PMPA

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