No dia 08 de Março, próxima segunda-feira, acontece no auditório do San Marino Hotel, a partir das 10h, a IV Reunião Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Sergipe e Alagoas. A reunião está sendo organizada pela Associação Nacional de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) que tem como presidente o prefeito de Ilha Solteira em São Paulo, Edson Gomes, e como vice-presidente, o prefeito Anilton Bastos.
O objetivo do encontro é colocar os municípios sedes de usinas hidroelétricas a par do que vem sendo discutido em nível de Congresso Nacional, como também, apresentar o plano estratégico para esse ano que inclui novas tecnologias de comunicação, as quais facilitarão a interação entre os municípios sedes de usinas. Foram convidados para estar presentes em Paulo Afonso os prefeitos dos municípios baianos de Cachoeira, Itabi, Jequié e Ubatã. Também os representantes dos municípios de Delmiro Gouveia (AL), Petrolândia (PE), Guadalupe (PI) e Canindé de São Francisco (SE). Entre as atividades está marcada uma visita ao complexo das Usinas de Paulo Afonso.
Cronograma de atividades:
08/03/2010
10h – Abertura dos trabalhos
Palestrante: Anilton Bastos Pereira, prefeito de Paulo Afonso – BA e vice-presidente da AMUSUH e Edson Gomes, prefeito de Ilha Solteira- SP e presidente da AMUSUH.
10h20 – A AMUSUH e o seu papel
Palestrante: Terezinha Sperandio, secretária executiva AMUSUH
10h30 – Apresentação de Case: A conquista dos municípios sedes de usinas do estado de São Paulo em aumento de retorno do ICMS
Palestrante: Odemes Bordini – procurador Jurídico do Município de Ilha Solteira – SP
10h45 – Revisão do plano Básico Ambiental: a (re)conquista dos benefícios
Palestrante: André Luis Guimarães Vieira, Prefeito de Caço – GO
11h – Recuperação do ISSQN de grandes obras
Palestrante: Sadi Gantil, Advogado Tributário especialista em recuperação de ISSQN
11h15 – Apresentação de matérias em tramitação no Congresso Nacional com ênfase nas questões do ICMS, valor adicionado, CFEM e do pré-sal. Diretrizes, ações e planejamento para 2010
Palestrante: Terezinha Sperandio, secretária executiva AMUSUH
11h30 – Debate sobre os temas apresentados
Coordenador: Anilton Bastos Pereira, prefeito de Paulo Afonso – BA e vice-presidente da AMUSUH
11h45 – Considerações finais
Indicação de um município para assumir cargo na Diretoria da AMUSUH com posse na reunião nacional
14h30 às 17h: Visita ao complexo das usinas de Paulo Afonso
Autor: ASCOM/PMPA