Em um ato marcado por um sentimento de vitória coletiva, o prefeito Mário Galinho sancionou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei que altera drasticamente a realidade financeira das famílias pauloafonsinas: a redução de 50% na taxa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa. A tarifa, que antes consumia 80% do valor da conta de água, passará a ser de 40%.
Na prática, atualmente, se o cidadão consume 100 reais de água, a concessionária acrescenta taxa de esgoto de 80% em cima deste valor. Desta forma, a conta de água chega à residência no valor de R$180,00. Agora, com a nova Lei sancionada pela atual gestão municipal, esta taxa de 80% cai para 40%. Seguindo a lógica do exemplo acima, com a nova lei, a conta seria no valor do R$140,00.
O evento, realizado no gabinete da prefeitura, reuniu lideranças políticas e a imprensa local para celebrar o desfecho de uma luta que se arrastava por quase uma década.
Foto: ASCOM PMPA (Luan Norberto). Prefeito e vereadores na frente da prefeitura comemoram sanção do projeto.
A sanção foi acompanhada de perto pelos vereadores que compõem a base governista, demonstrando a harmonia entre o Executivo e o Legislativo. Estiveram presentes e foram fundamentais para a aprovação unânime do projeto os vereadores: Bero do Jardim Bahia, Beto Doido, Cícera Macário, Deivide Henrique, Márcia Goretti, Marquinhos de Zezinho, Ney da Vigilância, Paulo Tatu, Sheila Bello, Valmir Rocha e Zé de Abel.
A vereadora Evinha Oliveira, embora ausente na cerimônia por motivo de viagem, teve sua contribuição e apoio confirmados. O ato contou ainda com a presença do vice-prefeito, Pedro Macário e do presidente da Câmara Municipal, Zé de Abel, reforçando o peso institucional da medida.
“Este é um grito que a população de Paulo Afonso, sobretudo do BTN, pedia para que fizéssemos acontecer. É um dia histórico. Conseguimos reduzir essa taxa de 80% para 40% em uma construção feita a muitas mãos. Essa vitória não é do prefeito ou dos vereadores, é de cada cidadão que acreditou e assinou aquele abaixo-assinado com mais de 15 mil nomes lá atrás,” declarou o prefeito Mário Galinho.
A sanção do prefeito é o primeiro passo jurídico para a mudança nas contas dos consumidores. Agora, o processo segue para a fase de notificação e execução. A Procuradoria-Geral do Município notificará a Agência Estadual de Saneamento Básico da Bahia (AGERBA) e a Embasa sobre a nova legislação municipal.
Segundo o procurador-geral, Dionatas Mereles, a gestão municipal buscará a efetividade imediata da lei, amparada por precedentes do STF e STJ que garantem a autonomia municipal em legislar sobre o tema.
A expectativa é que a redução já seja refletida nas faturas dos próximos meses, aliviando o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda.