Decretado ponto facultativo na quinta-feira,28

Decretado ponto facultativo na quinta-feira,28

Decretado ponto facultativo na quinta-feira,28

O prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira, 28, em virtude das comemorações religiosas nas repartições públicas municipais.

O dia 29, sexta-feira da paixão, é considerado feriado por força da Lei Municipal 422/1981.

DECRETO Nº. 4392/2013

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A

 

Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o dia 28/03/2013 (quinta-feira), em virtude das comemorações religiosas.

O dia 29/03/2013 – Sexta-feira da paixão é considerado feriado  por força da Lei Municipal 422/1981.

 

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 Gabinete do Prefeito, 18 de março  2013.

 

ANILTON BASTOS PEREIRA

Prefeito Municipal

 

Autor: ASCOM / PMPA

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