O controle social é uma das diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico 11.445/2007 e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. Em Paulo Afonso, a consulta será realizada até 9 de dezembro.
As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Paulo Afonso e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura. O envio de sugestões pode ser feito de 2 a 9 de dezembro de 2019, presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, situada na Av. Apolônio Sales, 925, Centro – Paulo Afonso/BA, ou para o e-mail ascom1@gmail.com
A audiência pública será realizada neste sábado (7), das 9hs às 11hs, no Auditório Edson Teixeira, localizado na Rua Carlos Berenhauser, S/N, em frente ao Memorial Chesf.
Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).
Formulário de Sugestões – Consulta Pública Clique Aqui
Paulo Afonso Minuta Contrato de Programa Clique Aqui
Autor: Ascom PMPA com informações da Assessoria da Embasa