Foi realizada na manhã dessa quarta-feira (9), uma audiência pública na Câmara de Vereadores que prepara a eleição para o Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã em Paulo Afonso. A Ouvidoria Cidadã faz parte da Defensoria Pública do Estado e foi criada para prestar esclarecimentos, orientar os cidadãos e cidadãs, ouvir as sugestões, críticas e acolher as demandas apresentadas por quem procura os serviços da Defensoria.
Já o Grupo Operativo é um organismo composto por representantes da sociedade civil das 34 cidades onde a Defensoria tem atuação direta. Ao todo, são 37 lideranças sociais reunidas com o propósito de discutir e viabilizar o acesso qualificado à Justiça, através da Defensoria Pública, de forma integral e gratuita.
O GO age, especialmente, auxiliando as ações da Ouvidoria Geral na elaboração de suas diretrizes, metas, prioridades e estratégias de atuação, perpassando pela normatização de seus procedimentos organizativos e de outras ações políticas de sua competência. Além disso, fiscaliza também o trabalho desempenhado pela ouvidora geral efetivando o controle social no exercício do mandato. Os integrantes do GO desempenham atividades de reconhecido interesse público e não remunerada.
Na audiência realizada em Paulo Afonso, estiveram presentes o vice-prefeito Jugurta Nepomuceno e representantes da sociedade civil. No encontro a consultora da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, Dora Alves, explicou o que é e quais são as ações da ouvidoria, além de explanar aos presentes sobre todo o processo para a formação do Grupo Operativo.
Maciel Theodoro, funcionário da Ouvidoria Municipal, integrou o Grupo Operativo anterior e também será candidato a formar o novo Grupo que será composto através de seleção pública, com eleição prevista para 5 de fevereiro. Os interessados em se candidatar devem realizar suas inscrições através do site www.defensoria.ba.gov.br , até o dia 19 de janeiro.
Autor: ASCOM / PMPA
