A Câmara Municipal de Paulo Afonso aprovou nesta segunda (16), a solicitação de crédito especial do Executivo, no valor de R$ 15 milhões, a ser acrescido no orçamento deste ano. O montante é referente a operação de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica.
O programa do Governo Federal visa facilitar o andamento de obras, foi lançado desde o ano de 2012 e, dos mais de cinco mil municípios do Brasil, Paulo Afonso foi selecionado com a possibilidade deste financiamento, porque tem credibilidade.
Para a administração municipal, a ação vai beneficiar o município com obras estruturantes. “Com essas obras teremos a geração de empregos, aumentando a produtividade, competitividade da economia e atendendo a demanda da sociedade, com serviços de qualidade”, ressalta o prefeito Luiz de Deus. Ele ressalta ainda que o recurso não pode ser utilizado para custeio ou despesas correntes, apenas para investimentos. “O discurso de que será para pagar obras em andamento é uma inverdade, até porque esse recurso não permite isso”.
O valor do crédito de R$ 15 milhões entra no orçamento de 2019 e, após a prestação de contas desse valor, a gestão terá acesso ao restante. “Essa aprovação foi de grande importância porque vamos conseguir acelerar as obras e o financiamento é reconhecido, todos podem pesquisar e, a medida que for passando, vamos analisando se vai ser preciso utilizar o restante do valor global que é de R$ 80 milhões”, enfatiza o gestor.
O Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores Marcondes Francisco, Edilson do Hospital, Leda Chaves, Leco, Jean Roubert, Cícero Bezerra, Zé de Abel e o voto de minerva do presidente Pedro Macário.
Autor: Ascom PMPA