A queda de 25% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras, nos três primeiros meses do ano, provocou efeitos negativos em cidades do interior da Bahia. É o caso do município de Paulo Afonso. De acordo com o secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Paulo Afonso, Valdenor Alves Teixeira, a queda acentuada do FPM tem impactos negativos pesados sobre a Administração Pública Municipal.
“No mês de março, arrecadamos no FPM 47% a menos do que foi arrecadado no último mês da gestão passada. A Compensação Financeira dos Recursos Hídricos, conhecido pela população como Royalties, também vem diminuindo. Paralelo a essas quedas na arrecadação, temos enfrentado diversas dificuldades com o aumento do salário mínimo, do piso salarial da educação, e ainda as despesas com INSS, PASEP, energia, água, telefone, entre outras, deixadas pela administração passada. Inclusive tivemos o bloqueio da parcela do FPM do mês de março, por falta de pagamento do INSS referente ao 13º salário, responsabilidade da gestão passada.” informa Valdenor.
Paulo Afonso já sinaliza corte nas despesas, inclusive com forte probabilidade diante do cenário nacional, de que o orçamento não se concretize. O orçamento que a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso trabalha no ano de 2009, na gestão do prefeito Anilton Bastos, foi aprovado na gestão do ex-prefeito Raimundo Caires, que não vivenciou essa crise mundial, e que estimou a receita e fixou a despesa em R$ 142.850.000,00 (cento e quarenta e dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais), para o ano de 2009.
A orientação, de acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento Patrícia Alcântara, é para que os secretários municipais reduzam seu orçamento em pelo menos 25%, diante da crise que se desenha no Município, frente à queda da receita.
O FPM é composto pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e pelo Imposto de Renda. Para Patrícia Alcântara, não é difícil compreender o que está ocorrendo. “Com a crise que se instalou, se diminuiu o consumo, caindo o consumo, há queda na produção, caindo a produção, ocorre diminuição do IPI, além do incentivo que o Governo Federal vem dando às montadoras para que possam desovar seus estoques. Essa redução do IPI leva consequentemente à redução do FPM”.
Autor: ASCOM