Contribuir com a realização do sonho da casa própria das famílias pauloafonsinas é uma das prioridades da administração municipal. Em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura inicia mais um cadastro para a construção de 200 unidades habitacionais do empreendimento Francisco Chagas, localizado no BTN III, que tem previsão de entrega de um ano. A seleção dos beneficiários está sendo feita no Setor de Habitação da SEDES.
A equipe salienta que o projeto, a construção e o contrato de venda são de responsabilidade do Governo Federal, através de instituições financeiras estatais, e que cabe ao município selecionar as famílias, obedecendo aos critérios do Governo Federal. Entre os critérios estabelecidos, a família cadastrada deve residir no município há pelo menos cinco anos e estar atualizada com as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Após a conclusão, a lista dos prováveis futuros moradores de cada conjunto habitacional é enviada ao Ministério das Cidades, que por sua vez, analisa cuidadosamente cada cadastro e decide pela aprovação ou reprovação.
A parceria com o Governo Federal, iniciada em 2009, na gestão anterior, já possibilitou a entrega de mil unidades habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida”. O objetivo é promover o acesso à moradia para famílias com renda mensal declarada de zero até R$ 1.800,00.
Em Paulo Afonso, desde o lançamento do programa, cinco conjuntos habitacionais já foram entregues: Residencial Tancredo Neves (BTN I), Beira Rio (Vila Moxotó), Amanda Morais (Barroca), Celidone de Deus e Dom Mário (BTN III).
Os cinco conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, construídos em Paulo Afonso, já beneficiaram mil famílias com aquisição de moradia própria, pagando parcelas simbólicas de 5% do valor da renda declarada, com prazo de quitação para dez anos. Além disso, a Prefeitura, também em parceria com o Governo Federal, já entregou gratuitamente 331 moradias, totalizando 1.331 famílias contempladas. As famílias beneficiadas com as 215 casas do Residencial Cecília Soares, construído no Bairro Siriema I, em área doada pela Diocese, e com as 116 do Conjunto Sargento Jaime (BTN III), foram previamente cadastradas no Setor de Habitação da SEDES, sendo visitadas posteriormente para comprovação das informações fornecidas no cadastro. Com a entrega do Empreendimento Francisco Chagas, prevista para 2019, o número de famílias contempladas com casa própria passará para 1.515.
Outra importante ação da Prefeitura, também em parceria com o Governo Federal, que visa à diminuição do déficit habitacional no município é o Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Até agora, já foram entregues 24 unidades em vários povoados. O Setor de Habitação da SEDES ainda contribui com a preservação da saúde da população. No centro da cidade, bairros e povoados; já foram construídos 525 banheiros com caixa d’água, pia e vaso sanitário. Em 2017, 173 famílias receberam material para reforma de suas residências, que se encontravam em avançado estado de deterioração.
Autor: ASCOM/PMPA – fotos: arquivo