As políticas públicas realizadas durante a administração do prefeito Anilton Bastos têm possibilitado um incremento na geração de emprego e renda no município. A cidade tem passado por transformações em todas as áreas, com obras e ações que melhoram a qualidade de vida da população e criam um cenário ideal para a instalação de empresas e refletem diretamente no aquecimento da economia.
Do ano de 2009 até outubro de 2013, as ações de fortalecimento possibilitaram, segundo dados do Ministério do Trabalho, a geração de mais de 17 mil empregos com carteira assinada em Paulo Afonso. Somente neste ano foram 3.016 empregos com carteira assinada, fora os informais, que não foram contabilizados. Desses mais de 3 mil empregos gerados em 2013, a divisão por setor econômico é a seguinte: Serviços (47%), Comércio (38%), Indústria (13%) e Agronegócios (2%).
A pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho revela que no contexto regional onde está inserida, Paulo Afonso é o maior empregador, com 92,01% dos postos de trabalhos. O município dispara na liderança, seguido por Glória (6,1%), Abaré (1,65%), Macururé (0,12%), Rodelas (0,09%) e Chorrochó (0,03%).
Durante o governo Anilton Bastos foram instaladas empresas de grandes grupos, como a Ricardo Eletro, Americanas, Eletrolaser e das franquias Subway e Chilli Beans, entre outras. Para 2014, a expectativa é a implantação das lojas de departamentos Le Biscuit e Marisa, e do Centro de Distribuição da Cervejaria Itaipava, gerando dezenas de empregos diretos e indiretos. “O que podemos observar é que as instalações destas empresas demonstram que o município de Paulo Afonso tem os critérios exigidos. Temos uma cidade acolhedora e atraente, com uma infraestrutura adequada e investimentos que possibilitam este cenário”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico Leda Chaves.
Entre as principais ações de incremento desta administração nesta área está ainda a revitalização do Polo Empresarial Nicholson Machado Chaves. De 2009 a 2013 foram instaladas 43 novas empresas no local, que ganharam da Prefeitura a infraestrutura e o empenho necessários para atrair os empreendedores, como asfaltamento e limpeza do local, assim como a mudança de status das empresas de inativas para ativas, transferência de áreas, entre outras atividades que solidificaram o crescimento do número de empreendimentos no polo.
Outra ação que também possibilitará a implantação de novas empresas no município foi a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A regulamentação vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos dos artigos 146, 170 e 179 da Constituição Federal. Os principais benefícios previstos na Lei Geral são, entre outros: um regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, com simplificação das obrigações fiscais acessórias; simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento das MPE; facilidade do acesso ao crédito e ao mercado; preferência nas compras públicas; regulamentação da figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização.
Autor: ASCOM/ PMPA