A manhã desta quinta-feira,16, foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento foi realizado no Centro de Ensino Municipal de Paulo Afonso (CEMPA) e contou com a presença do prefeito Anilton Bastos; do vice-prefeito Jugurta Nepomuceno; do promotor da Vara da Infância e Juventude, Hugo Cassiano; da presidente do CMDCA,i Magda Moreira; da secretária Municipal de Educação, Maria Selma Carvalho; do presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Alexandre; da delegada Mirella Matos, da delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), conselheiros, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
A presidente e o vice-presidente do Conselho da Criança e do Adolescente Magda Moreira Gomes e Maciel foram eleitos pelo colegiado e empossados durante a cerimônia.
A solenidade foi aberta pela apresentação do grupo de percussão da FUNDAME. Em seguida o jovem Thiago, adolescente multiplicador do Projeto Histórias em Vídeo da ONG Repensar, cujos projetos foram financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Logo após, foram realizados os pronunciamentos das autoridades e para encerrar este momento o prefeito Anilton Bastos destacou: “Fiz questão de estar presente a esta posse porque acredito no valor do Conselho e sua importância para a proteção das crianças e adolescentes do nosso município. Esse órgão conta com todo apoio da Prefeitura de Paulo Afonso para que possa atuar na sociedade e fazer valer o maior direito que a criança tem – o de viver como criança”.
O CMDCA tem como finalidade propor a adoção de políticas públicas municipais que visem, em cumprimento ao art. 227 da Constituição Federal, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, tudo na conformidade dos recursos humanos e financeiros que o município possa dispor para o cumprimento das suas atribuições.
Entre outras finalidades do seu regimento interno, o CMDCA acompanha e avalia o desempenho das atividades, programas e projetos do Poder Público Municipal e das entidades civis não governamentais que atuam junto à criança e ao adolescente, através de comissões escolhidas pelo colegiado para fins de otimização das ações.
Constituem o CMDCA as Entidades da Sociedade Civil Organizada como: APAE, FUNDAME, Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso – CERSPA, ONG Repensar, Lar da Criança Vicentina, Liga Católica e as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Desenvolvimento Social, Turismo e Infraestrutura e Meio Ambiente.
Autor: PMPA/ASCOM