A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) está realizando as inscrições e atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família, mediante agendamento, no Núcleo de Atendimento ao Cidadão(NAC), localizado na Rua Marechal Rondon, próximo ao Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso (CEMPA), no horário das 7h às 19 horas.
A expectativa é atualizar mais de 10 mil cadastros até dezembro/2009, e para agilizar o atendimento, está sendo formada uma equipe de cadastradores para atendimento em domicílio, com o intuito de atualizar os cadastros destas famílias. Para a operadora Municipal do Programa, Ellaine Cavalcante, é necessário estar atento à documentação e à constante atualização dos dados no sistema de cadastramento. “Desde janeiro, já estamos fazendo o recadastramento dos usuários do Bolsa Família. É necessário a população nos informar mudança de endereço, morte e nascimento de algum membro da família, para que ninguém deixe de receber o benefício”, declara a operadora.
O Programa Bolsa Família seleciona as famílias com base nas informações inseridas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A transferência direta de renda beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 69,01 a R$ 137,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 69,00).
Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$20,00 (vinte reais) a R$182,00 (cento e oitenta e dois reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.
O Benefício Básico, de R$ 62,00 (sessenta e dois reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 69,00 (sessenta e nove reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).
O Benefício Variável, de R$ 20,00 (vinte reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00 (sessenta reais).
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 30,00 (trinta reais), é pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00 (sessenta reais).
Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Programa nas áreas de saúde e educação, que são: manter as crianças e adolescentes em idade escolar frequentando a escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, ou seja, o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.
Para evitar o bloqueio, é importante que as famílias cadastradas há mais de 1 ano, fiquem atentas à atualização dos dados do Cad Único.
Autor: ASCOM/PMPA