Embora muitos pauloafonsinos ainda não tenham conhecimento de suas atividades, a Ouvidoria Geral do Município, desde que foi implantada, tem cumprido seu objetivo de estabelecer um canal permanente de comunicação entre os cidadãos e o Poder Público Municipal, colocando-se à disposição de todos, independentemente de qualquer posição social ou política, para receber sugestões, críticas ou reclamações, bem como mediando e resolvendo à luz da Lei Orgânica e do Código de Postura do Município, eventuais conflitos criados entre a própria população, sem a necessidade de se recorrer a órgãos da justiça. “O mais importante é resolvermos as questões no mais curto espaço de tempo possível, promovendo a conciliação de maneira que nenhuma das partes se sinta prejudicada”, frisou o vice-Prefeito, Jugurta Nepomuceno, que também ocupa o cargo de Ouvidor Geral.
Ainda de acordo com o vice-prefeito, os problemas mais frequentes levados à Ouvidoria, que funciona em seu gabinete, no prédio da Prefeitura, situado à Avenida Apolônio Sales, 925, são referentes à poluição sonora, agravo ambiental e incômodos provocados por chaminés de padarias, além de oficinas e sucatões instalados em locais inadequados, provocando danos ao patrimônio público e impedindo o livre acesso a estes locais.
O secretário do vice-prefeito e um dos três funcionários da Ouvidoria Municipal, Maciel Theodoro, informou que qualquer cidadão que necessite fazer uma reclamação ao órgão poderá optar por um dos três tipos de registro: “Aberto”, fornecendo seus dados pessoais para obter resposta sobre o andamento do processo; “Anônimo”, sem a obrigação de fornecer seus dados pessoais e por isso sem exigir resposta sobre o andamento do processo; ou “Sigiloso”, onde o autor da reclamação fornece seus dados pessoais, com direito às informações sobre o andamento do processo, mas nesse caso, todas as informações pessoais do reclamante ficam guardadas, sob a responsabilidade dos funcionários da Ouvidoria.
A Ouvidoria Geral Municipal atende de segunda a sexta feira, exceto nos feriados, através dos telefones: 3281-3011-Ramal 240; 3281-4470 ou ainda pelo E-mail: ouvidoria@pauloafonso.ba.gov.br.
Autor: ASCOM / PMPA