A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso tem dado uma atenção singular à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. Em apenas onze meses de gestão, diversas ações direcionadas à promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foram realizadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a exemplo da realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; de projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA); posse da comissão de erradicação do trabalho infantil (COMETI); realização do seminário “18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e reforma da casa do estudante para atender 20 pessoas.
Além desses trabalhos desenvolvidos ainda foi possível a concessão de 200 bolsas dos cursos de informática nas áreas urbana e rural; a concessão de 120 bolsas para cursinho pré-vestibular no centro e BTN; cursos de geração de renda para as adolescentes atendidas pelo Programa Educar; implantação do Projovem adolescente; adesão ao selo UNICEF; atendimento psicossocial para crianças e adolescentes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; apoio à campanha “todos contra a pedofilia”; posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre outras atividades.
Entre as atividades e projetos direcionados às crianças e adolescentes do município, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social faz valer um dos mais importantes instrumentos brasileiros de defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, que completa 19 anos: o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90.
Autor: ASCOM/PMPA