Diante do atual cenário epidemiológico internacional, marcado pelo aumento de casos do novo Coronavirus, bem como da elevação do número sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a utilização de álcool gel em locais de grande fluxo de pessoas.
A normativa é em cumprimento às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ratificando o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017.
O documento determina a obrigatoriedade da colocação e disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população no estado da Bahia.
Com a determinação, ficam sujeitos à referida obrigatoriedade os seguintes estabelecimentos: varejos de alimentação; shopings centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hoteis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; oficinas de serviços.
A Secretaria de Saúde enfatiza que o não cumprimento das disposições da presente lei, sujeita o infrator às providências previstas na legislação sanitária vigente. As penalidades vão desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras penalidades legais.
De acordo com balanço recente do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (27), o Brasil tem 132 casos suspeitos de Cononavírus. Um dia antes, foi confirmado o primeiro caso da doença no país. O paciente é um homem de 61 anos que mora em São Paulo e chegou recentemente da Itália.
Autor: Ascom/PMPA