Vara da Infância e da Juventude e instituições parceiras realizam curso de adoção

  • Publicado no dia: 25-05-2018
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    Nesta sexta-feira (25), Dia Nacional da Adoção, casais que pretendem adotar crianças ou adolescentes participaram de um curso sobre os procedimentos a serem seguidos. O encontro, realizado pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, aconteceu na sala do júri do Fórum Adauto Pereira de Souza.


    Os participantes conheceram todas as condições descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, para serem habilitados como candidatos a pais adotivos, bem como os procedimentos a serem seguidos.


    A juíza titular da Vara da Infância e Juventude, Janaína Medeiros Lopes, explica que o objetivo do curso é conhecer o perfil social e psicológico dos pretensos pais. A magistrada frisou que nas instituições de acolhimento mantidas pela Prefeitura de Paulo Afonso, além de recém-nascidos, existem crianças e adolescentes ou com algum tipo de deficiência à espera de uma família adotiva.


    “Este curso visa a conscientizar sobre a importância da adoção, não apenas de bebês, mas também de crianças de idade mais avançada ou com deficiência, que ficam mais tempo em instituições de acolhimento e não têm chance de conviver em família. A habilitação dos pretensos pais adotivos é feita com o preenchimento de um cadastro, onde o casal informa seus dados pessoais e descreve o perfil da criança ou adolescente que tem intenção de adotar. Em seguida é realizado um estudo psicológico e social da família, considerando que todos os membros têm que se envolver na inclusão dessa criança”, explicou.


    A coordenadora do Conselho Tutelar, Kátia Hora, falou sobre a atuação do conselho nas questões que envolvem crianças e adolescentes, salientando que o processo de adoção se dá quando são esgotadas todas as possibilidades de reintegração à família “Quando uma criança ou adolescente é colocada para adoção, significa que não há mais nenhuma possibilidade de reintegração à família, estando ela, já em uma instituição de acolhimento. Nesse caso, o Conselho Tutelar comunica a situação ao Ministério Público com documentos que comprovam as violações e a encaminha para adoção”, disse a conselheira.


    Também participaram do encontro, a defensora pública, Ananda Benevides; as coordenadoras do Conselho Tutelar, Kátia Hora; da Proteção Social Especial, Izabella Teixeira e do Programa Vida Saudável, Jamara Barbosa, além da equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, Valéria Agnes, Wellington Andrade e Izabel Freire.

    Autor: ASCOM/PMPA