O Encontro realizado no Memorial Chesf comemorou os 51 anos de Fundação da União dos Municípios da Bahia e contou com a participação de técnicos de municípios dos territórios Sertão do São Francisco, Piemonte, Norte do Itapicuru e Itaparica. Também participaram dos debates e painéis os prefeitos: Maria Quitéria Mendes, de Cardeal da Silva (presidente da UPB); de Paulo Afonso, Anilton Bastos; Enavilma Negromonte, de Glória; Genário Rabelo, de Canudos; Irene Vieira, de Antônio Gonçalves; Rita de Cássia Campos, de Chorrochó; Carlos Clériston Gomes, de Santa Brígida (presidente do Consórcio do Alto Sertão Baiano e da APSB) e Salorylton de Oliveira, de Pedro Alexandre.
No evento, gestores e técnicos foram orientados sobre assuntos como contabilização e prestação de contas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema SIGA. Os painelistas foram: Ivana Miranda, gerente adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE/BA; Carlos Cointeiros, gerente da unidade do SEBRAE em Juazeiro; Isabela Dutra, coordenadora técnica de licitação da SAEB; Adelmo Gomes Guimarães, diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/BA; Efson Lima Batista, técnico da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo da SETRE e Ricardo Caribé, assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).
Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional teve como objetivo fomentar a criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia nos municípios. Desse modo, os temas analisados no segundo dia envolveram a aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas nas licitações de prefeituras, formas de geração de trabalho, emprego e renda, além de aspectos normativos da transparência municipal, através da “Rede de Controle” na Bahia.
Em seus 51 anos de fundação, completados neste 13 de agosto, a UPB tem como missão primordial congregar os gestores municipais do estado em defesa do desenvolvimento regional e de melhores condições de vida para a população baiana que mora nos municípios. De acordo com sua presidente, Maria Quitéria, “Ao longo dessas cinco décadas a entidade se mostrou casa das melhores práticas democráticas e berço de diversas lideranças políticas da Bahia e do Brasil, tornando-se referência nacional por sua unidade e capacidade de mobilização”.
Além de prefeitos e técnicos, participaram do encontro o vice-prefeito de Paulo Afonso, Jugurta Nepomuceno Agra, vereadores e secretários dos municípios que compõem os territórios.
Autor: ASCOM/PMPA