A seriedade na condução da administração pública rendeu à Prefeitura de Paulo Afonso mais um prêmio. Dessa vez, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), concedeu o 1º lugar na Bahia, dos municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes, pelo excelente desempenho na qualidade das ações desenvolvidas. A gestão do prefeito Luiz de Deus foi destaque nas categorias equilíbrio financeiro e despesa social per capita.
O Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios da Bahia objetiva avaliar o desempenho dos índices fiscais. Os critérios são referentes aos investimentos realizados (assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e urbanismo), despesas sociais e o equilíbrio financeiro. Dessa forma, as gestões municipais passam a ter parâmetros que podem subsidiar a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas.
“É uma enorme satisfação receber um reconhecimento pelo trabalho que estamos desenvolvendo. Nossa meta é melhorar a vida do cidadão de Paulo Afonso, com programas e obras e uma gestão cada vez mais humanizada. Esse prêmio é de todos os que vivem neste lugar. Agradeço ainda a uma equipe comprometida, resguardando o dinheiro público e aplicando-o em ações efetivas”, afirma o prefeito Luiz de Deus.
Segundo a Sudene, o resultado visa mensurar a evolução e estimular as boas práticas de gestão nos municípios, promovendo a transparência da gestão pública, viabilizando instrumentos de controle social, alem de disponibilizar informações confiáveis para orientar pesquisas e tomadas de decisão associadas aos municípios. A metodologia foi medida através de um levantamento de dados fornecidos pelo Tesouro Nacional.
A premiação é realizada por meio da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas. O ranking atinge todos os 1990 municípios da área de atuação da Sudene, composta pelos nove estados do Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Sudene é um órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional e atua com ações e instrumentos para potencializar a dinâmica econômica, inclusiva e sustentável de sua área de atuação.
Outros prêmios
Ainda em 2019 o município foi destaque pela Firjan, o Conselho Federal de Administração (CAF) e o Tribunal de Contas. O Firjan e CAF consideraram a gestão como modelo na Bahia e no quinto lugar entre as dez melhores em administração pública. Já o Tribunal de Contas aprovou, por dois anos consecutivos, as contas da administração referentes a 2017 e 2018.
O Firjan ressaltou que Paulo Afonso está entre as cidades com resultados entre 0,6 e 0,8. A pontuação dada pelo órgão vai de 0 a 1. O CAF classificou a gestão municipal como a 4ª melhor da Bahia pelo Índice de Governança Municipal (IGM).
Para a lista do IGM, foram levados em consideração três indicadores: finanças, gestão e desempenho de cada prefeitura das cidades baianas acima de 100 mil habitantes e com PIB per capita de até R$ 28,9 mil, onde Paulo Afonso ficou com nota 6,36. O índice considera dados das áreas de saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência, dentre outros, para atribuir uma nota a cada município.
O TCM reforçou que as contas aprovadas nos exercícios de 2017 e 2018 são frutos do cumprimento das obrigações constitucionais e legais que devem ser observadas pelos municípios, na aplicação de recursos financeiros.
Autor: Ascom/PMPA
