Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição para os interessados em se candidatar a uma vaga do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã. As inscrições são válidas até o próximo sábado,19, através do endereço eletrônico www.defensoria.ba.gov.br

A Ouvidoria Cidadã faz parte da Defensoria Pública do Estado e foi criada para prestar esclarecimentos, orientar os cidadãos e cidadãs, ouvir as sugestões, críticas e acolher as demandas apresentadas por quem procura os serviços da Defensoria. O Grupo Operativo é um organismo composto por representantes da sociedade civil das 34 cidades onde a Defensoria tem atuação direta. Ao todo, são 37 lideranças sociais reunidas com o propósito de discutir e viabilizar o acesso qualificado à Justiça, através da Defensoria Pública, de forma integral e gratuita.

O GO age, especialmente, auxiliando as ações da Ouvidoria Geral na elaboração de suas diretrizes, metas, prioridades e estratégias de atuação, perpassando pela normatização de seus procedimentos organizativos e de outras ações políticas de sua competência. Além disso, fiscaliza também o trabalho desempenhado pela ouvidora geral efetivando o controle social no exercício do mandato. Os integrantes do GO desempenham atividades de reconhecido interesse público e não remunerada. O novo Grupo será composto através de seleção pública, com eleição prevista para 5 de fevereiro.

Para se inscrever os candidatos/as à membro titular e suplente do GO, deverão atender entre outros requisitos a inexistência de ação penal  condenatória transitada em julgado contra o/a interessado/a; não ocupar cargo eletivo , comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta; ser representante de organizações da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da DPE-BA. (PS)

Autor: ASCOM / PMPA