A Prefeitura de Paulo Afonso publicou na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (6), o decreto número 5799/2020, que institui o grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamupir).
De acordo com a coordenadora do grupo, Márcia Oliveira, o objetivo do plano é implementar ações e metas para a superação das desigualdades raciais no município, por meio da adoção de ações afirmativas associadas às políticas universais.
Os relatórios servirão como base para a conquista do 4º Selo Unicerf – Município Aprovado, uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. Paulo Afonso já foi certificado por três vezes.
Os membros do grupo homologado a partir da publicação do decreto, deverão se reunir por meio de plataforma virtual para debater as seguintes atribuições:
Propor ações, metas e prioridades para sua construção;
Estabelecer a metodologia e construção e monitoramento;
Acompanhar e avaliar as atividades de implementação;
Promover a difusão junto ao Poder Público e as organizações da sociedade civil;
Elaborar relatório final sobre o processo de construção;
Organizar a realização do Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com objetivo de debater e aprovar o plano;
Articular a formação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com ênfase na mobilização, capacitação de grupos de interesse em se organizarem como associações e coletivos sociais de representatividade do segmento.
Outra prioridade do grupo é identificar as comunidades com maior número de negros e as posições que eles ocupam, cargos que exercem, escolaridade e instituições de ensino superior públicas ou privadas, que frequentaram.
O grupo de trabalho é composto por dez representantes, divididos em de forma paritária entre o Poder Público e a sociedade civil.
Representantes do Poder Público:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes):
Titular: Márcia oliveira de Sá
Suplente: Itamar Benício da Silva
Secretaria Municipal de Cultura Esporte:
Titular: Carlos César Borges Leite
Suplente: Arlete Gomes da Silva
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Edkleber de Mendonça Gomes
Suplente: Márcia Lima Carneiro
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosivânia Silva Santos
Suplente: Manuela Cristina Vitório de Oliveira
Procuradoria Geral do Município:
Titular: Denise Cristina Tavares Martins Leal
Suplente: Rosé Rosman Varjão Alves de Albuquerque
Representantes da sociedade Civil:
Representantes da juventude afro-brasileira ou indígena no ensino básico:
Núcleo Territorial de Educação (NTE-24 – Secretaria de Educação do Estado da Bahia):
Titular: Pedro Lucas da Silva Correa
Suplente: Isabela Nascimento Araújo Castor
Representante afro-brasileiro ou indígena no ensino superior:
Titular: Kennedy Alcântara
Suplente: Denise Oliveira de Sousa
Representante da sociedade civil escolhido entre os embros de conselhos municipais de direitos:
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha):
Titular: Maciel José da Silva
Suplente: Ormário Daniel dos Santos Pereira
Organização da sociedade civil de direitos humanos:
Ordem dos Advogados da Bahia (OAB):
Titular: Alessia Pâmela Bertuleza Santos
Suplente: Ailan Cruz Alves
Organização religiosa de matriz africana ou de povos de terreiro:
Terreiro Abassá da Deusa Ósún de Idjemim
Titular:
Luzinete Francisca da Silva.
Autor: Ascom/PMPA