A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no ultimo dia 14, atividade socioeducativa na Casa de Repouso do Tratamento Fora Domicilio (TFD), localizada em Salvador (BA). A Assistente Social, Carmem Valentina, que acompanha o funcionamento do TFD, dando apoio técnico aos pacientes em tratamento na capital baiana, realizou a palestra.
A palestra sobre o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), partiu da necessidade e busca de orientações dos pacientes em saber quais direitos possuem em determinados casos de doenças e como ter acesso. Além dos esclarecimentos sobre o BPC, foi falado também sobre o auxilio doença e outros, realizando assim um espaço de conhecimentos e esclarecimentos aos pacientes em tratamento.
O TFD “consiste em uma ajuda de custo ao paciente e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica a unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Além disso, destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar, cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva”, destacou a assistente social.
Conforme os parágrafos 1º e 2º da portaria 55, o pagamento das despesas relativas ao deslocamento em TFD só será permitido quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio município. O TFD será concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS.
Autor: ASCOM / PMPA