Nesta terça-feira, 28 de abril, no Auditório Edison Teixeira, o prefeito Anilton Bastos se reuniu com secretários municipais, vereadores e representantes de diversos segmentos locais para expor sua preocupante com a atual situação financeira do município, decorrente da diminuição na arrecadação de royalties e ICMS pela geração de energia elétrica da Usina PA IV.
“Para nós pauloafonsinos, é difícil entender como uma cidade com quase cento e trinta mil habitantes recebe menos royalties do que outras de menor porte. As perdas constantes que estamos sofrendo desde 2011 refletem na economia do município e isso requer ações urgentes para que nossa economia sofra menos “, falou Anilton no início da reunião.
O procurador jurídico do município, Flávio Henrique, informou que está sendo tomada uma série de providências jurídicas para reverter a situação, mas enquanto isso é preciso equilibrar as despesas para evitar medidas drásticas que afetem a população.
Na oportunidade, o prefeito Anilton Bastos assinou o Projeto de Lei que possibilita a renegociação das dívidas dos contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e o que cria a nova Taxa de Fiscalização de Funcionamento, de acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Os dois projetos foram entregues ao líder da bancada governista, Marconi Daniel, e deverão ser votados na sessão da próxima segunda-feira, dia 4 de maio.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Leobson Teles, apresentou a proposta para formação da nova diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento. A eleição acontecerá no dia 7 de maio, às 19h, no Auditório Edison Teixeira.
Além do prefeito, estiveram presentes à reunião: o vice-prefeito, Jugurta Nepomuceno Agra; o procurador Jurídico, Flavio Henrique; o controlador do Município, Kleylson Barbosa; os secretários municipais Leobson Teles, Marlos Guerra, Wilson Pereira, Paulo Mergulhão, Valdenor Teixeira, Patrícia Alcântara, Luiz Carlos de Carvalho e Jânio Soares; os vereadores Bero do Jardim Bahia, Leda Chaves, Marcondes Francisco, Marconi Daniel e Zezinho do INPS; o chefe de gabinete da Prefeitura, Hermes Benzota de Carvalho Júnior; empresários e representantes da imprensa.
Autor: ASCOM/PMPA
