Mais uma vez o programa Paulo Afonso Cidadania servirá como programa referência para diversos municípios do Brasil. Dessa vez, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disponibilizará na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, RIO+20, em seu estande, espaço para a exibição das Boas Práticas.
O programa Paulo Afonso Cidadania foi selecionado entre outros diversos programas de 27 municípios de todo o Brasil e estará presente na Conferência, sendo apresentado para autoridades e gestores de todo o mundo. O RIO+20 é um encontro que será realizado entre 16 e 19 de junho, no Rio de Janeiro e debaterá dez temas, escolhidos de acordo com sua relevância para o aprofundamento da discussão sobre desenvolvimento sustentável no Brasil e no Mundo. O Programa Paulo Afonso Cidadania também fará parte de uma publicação que será preparada pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis).
Esta é a segunda vez que o programa é referência nacional. Nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, o Município foi destaque através do Paulo Afonso Cidadania no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: Pequenos Negócios, Qualidade Ambiental Urbana e Erradicação da Miséria, oportunizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Na oportunidade, o Município teve o Programa “Paulo Afonso Cidadania”, referendado como modelo nacional de gestão, na luta para a implementação de políticas públicas que visem, sobretudo, à valorização das famílias mais vulneráveis, promovendo o seu bem-estar e contribuindo para a conquista da cidadania.
O Programa Paulo Afonso Cidadania foi criado pela Lei Municipal nº 1.228/2011 e é um Programa Municipal de Transferência de Renda destinado às famílias em situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza, com condicionalidades e capacitação profissional. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e tem como principais objetivos garantir a permanência das crianças e adolescentes pertencentes às famílias atendidas na rede escolar; garantir vacinação de crianças menores de cinco anos das famílias atendidas; reduzir o número de crianças em situação de rua e/ou daquelas que participam de atividades remuneradas e melhorar a qualidade de alimentação das famílias beneficiadas. O programa prevê a transferência de renda para cerca de cinco mil famílias.
Autor: ASCOM/ PMPA
