Para fechar o mês que homenageia as mulheres, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), enviou para a Casa Legislativa o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Inclusão Produtiva, denominado Programa Mulher Empreendedora.
O projeto, destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tem como foco a capacitação para o trabalho, geração de renda, promoção da dignidade e do desenvolvimento humano sustentável, implementação e estruturação de empreendimentos individuais e familiares.
A secretária Cíntia Rosena explica que o equipamento a ser ofertado para que a mulher possa desenvolver a sua atividade vai depender da capacitação que ela participar. “O que nós desejamos por meio desse projeto é que a mulher seja a protagonista da sua atividade, com as ferramentas necessárias, como por exemplo, se participou de curso de fast food, ter acesso a um carrinho de lanches para a venda; se foi de mecânica, ter uma maleta com os equipamentos, ou seja, fazer com que o empreendedorismo seja cumprido em todas as escalas, desde a oferta do conhecimento, como os meios para a geração de renda”, enfatiza.
Para participar, o projeto envolve diversas condicionantes: estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; ser maior de 18 anos de idade; comprovação de vínculo com o município de Paulo Afonso há tempo mínimo de 5 (cinco) anos; gozar de capacidade plena para o trabalho; ser acompanhado pelas equipes dos programas referenciados da Política de Assistência Social no Município; não ter emprego formal ativo; que não seja sócio ou administrador de sociedade empresarial ativa.
Os equipamentos serão cedidos em comodato, e todo o acompanhamento será realizado pela equipe da Sedes, garantindo que não haja desvio da atividade. “Esse projeto é mais uma ferramenta para que as mulheres possam desenvolver as habilidades com dignidade”, diz Cíntia. Segundo a secretária, a previsão é que o documento seja votado pelos vereadores na sessão ordinária do dia 4 de abril.
Autor: Ascom/PMPA