Profissionais da saúde participam de capacitação sobre emissão de Declaração de Óbito

Profissionais da saúde participam de capacitação sobre emissão de Declaração de Óbito

Profissionais da saúde participam de capacitação sobre emissão de Declaração de Óbito

Nesta quarta-feira (6), no auditório do Hospital Nair Alves de Souza, aconteceu uma capacitação destinada a médicos da rede municipal, enfermeiros, equipes da Vigilância Epidemiológica, Núcleo de Educação Permanente da Secretaria de Saúde, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, cartórios e outros profissionais da área no município de Paulo Afonso.


De acordo com médica e professora da Univasf, Ana Elisabete, o objetivo do encontro foi orientar esses profissionais sobre a emissão de Declaração de Óbito, seguindo corretamente as resoluções do Conselho Federal de Medicina.


“Em alguns casos, o preenchimento da Declaração de Óbito, no caso de morte natural não tem sido feito, o que acarreta transtornos, não apenas para o município, mas também para as famílias. Nesta reunião, nós estamos trazendo os pareceres do Conselho Federal de Medicina, as determinações e resoluções do novo código de ética médica, para que possamos unificar as informações, todos cientes de que, enquanto profissionais da saúde, nós temos deveres a cumprir”, explica a doutora Ana Elisabete.


Um dos transtornos apontados pela palestrante é o falecimento de pessoas residentes em localidades distantes do centro da cidade. Segundo ela, em muitos casos, a Declaração de Óbito não é emitida, o que dificulta o sepultamento. “Com essa reunião, nós pretendemos eliminar dúvidas, para que, em caso de falecimento de causas naturais, o médico da unidade de saúde onde o paciente era atendido emita o documento. Se o falecimento ocorrer durante a noite ou em finais de semana, sendo comunicado pelo SAMU, no primeiro dia útil seguinte, o médico da unidade, de posse dessa comunicação, tem a responsabilidade de emitir a declaração”, conclui.


A enfermeira Maria Lúcia, representante da Secretaria Estadual de Saúde salienta que a Declaração de Óbito só poderá ser fornecida pelo médico da UBS em caso de morte natural. Em casos de morte por violência ou suspeita, o corpo deverá ser encaminhado para o Instituto Médico Legal, onde passará por necropsia.


“Eu quero parabenizar a Secretaria de Saúde de Paulo Afonso por trazer esclarecimentos importantes sobre este assunto. É um documento que, além de agilizar o sepultamento, permitindo que as famílias enterrem seus entes queridos com dignidade, ajuda essas famílias a requererem os benefícios a que tenham direito, como herança, e também contribui com o Ministério da Saúde, no sentido de atualizar as estatísticas sobre causas de morte mais freqüentes e criação de novas políticas públicas de saúde”, falou Maria Lúcia.


 

Autor: Ascom/PMPA

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