Procurador Jurídico do município vai participar de sessão da Câmara

  • Publicado no dia: 16-10-2015
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    Atendendo à solicitação do vereador Marcondes Francisco (PRP), aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes em sessão ordinária na última semana de setembro, o procurador Jurídico do Município de Paulo Afonso, Flávio Henrique Magalhães Lima, confirmou presença no plenário Doutor Manoel Josefino Teixeira, na próxima segunda-feira (19) às 9h.

     

    Mês passado ao retornar de uma viagem que fez a Brasília, em companhia do prefeito Anilton Bastos Pereira,  o procurador demonstrou otimismo quanto à aprovação do Projeto do Senador Fernando Bezerra Coelho, que trata do pacto federativo envolvendo os municípios sede de usinas hidrelétricas. O Projeto prevê a compensação dos municípios geradores de energia elétrica com aumento do valor da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

     

    Flávio Henrique lembra que Paulo Afonso já acumula um prejuízo estimado em cerca de cinco milhões de reais só neste exercício.

     

    Autor: ASCOM/PMPA por Washington Luís DRT/BA 4109