Procurador Jurídico do município vai participar de sessão da Câmara

Procurador Jurídico do município vai participar de sessão da Câmara

Procurador Jurídico do município vai participar de sessão da Câmara

 

Atendendo à solicitação do vereador Marcondes Francisco (PRP), aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes em sessão ordinária na última semana de setembro, o procurador Jurídico do Município de Paulo Afonso, Flávio Henrique Magalhães Lima, confirmou presença no plenário Doutor Manoel Josefino Teixeira, na próxima segunda-feira (19) às 9h.

 

Mês passado ao retornar de uma viagem que fez a Brasília, em companhia do prefeito Anilton Bastos Pereira,  o procurador demonstrou otimismo quanto à aprovação do Projeto do Senador Fernando Bezerra Coelho, que trata do pacto federativo envolvendo os municípios sede de usinas hidrelétricas. O Projeto prevê a compensação dos municípios geradores de energia elétrica com aumento do valor da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Flávio Henrique lembra que Paulo Afonso já acumula um prejuízo estimado em cerca de cinco milhões de reais só neste exercício.

 

Autor: ASCOM/PMPA por Washington Luís DRT/BA 4109

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