Prefeitura realiza “Escuta Social” para discutir PPA

  • Publicado no dia: 07-08-2013
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    No dia 20 de agosto, a Prefeitura estará realizando a Escuta Social para elaboração do Plano Plurianual (PPA) que vai de 2014 a 2017. Com o evento, a gestão municipal deseja escutar a sociedade civil organizada para nortear as ações que estarão no documento.

    A “Escuta Social”, que será realizada no Centro de Educação Municipal (CEMPA), acontece às 7h30 e reúne representantes do governo municipal e da comunidade, e terá quatro eixos de discussão: EIXO I – DESENVOLVIMENTO SOCIAL : Inclusão Social e Afirmação de Direitos; EIXO II – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Inclusão Social e Afirmação de Direitos; EIXO III- SAÚDE: Inclusão Social e Afirmação de Direitos; EIXO IV – INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento.

    O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras e produtos a serem entregues à sociedade.

    Segundo a secretária de Planejamento e Orçamento, Patrícia Alcântara, a Escuta Social tem como foco proporcionar a participação da sociedade na elaboração do Instrumento de Planejamento Plano Plurianual, contemplando os anseios prioritários da população de Paulo Afonso. “Com este evento, proporcionamos à sociedade a oportunidade de demonstrar aquilo que deseja para Paulo Afonso. Após as discussões, as propostas serão analisadas e poderão ser incluídas no PPA 2014 a 2017, obedecendo aos limites financeiros, orçamentários e à legislação” frisou a secretária.

    Autor: ASCOM/ PMPA