A Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, cumprindo o Decreto Municipal nº 4461/2013, realizou nesta terça-feira, 20, no auditório do CEMPA, a Escuta Social para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017. O objetivo do evento foi discutir com a sociedade civil as ações que constarão no documento a ser elaborado a partir de propostas debatidas, que serão analisadas por todas as secretarias e passarão por um processo de validação, definindo o que é de competência do Governo Municipal.
O evento previsto no artigo 165 da Constituição Federal e ancorado em consultas, estudos e prospecção de cenários futuros, reuniu o prefeito Anilton Bastos Pereira, o vice-prefeito Jugurta Nepomuceno, secretários municipais, representantes da Polícia Militar, segmentos religiosos, sindicatos, grupos culturais, associações comunitárias, entidades filantrópicas e sociedade civil. Os assuntos foram abordados em eixos temáticos com os temas: Desenvolvimento Social; Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Infraestrutura, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
“Este encontro é importante para que a sociedade possa nos ajudar, mostrando os caminhos a serem percorridos e definindo o que precisamos fazer para construir uma cidade melhor para nossos filhos e netos. Eu tenho certeza de que sairemos daqui com propostas proveitosas, não só para o Governo, mas principalmente para as pessoas que estão cumprindo seu dever de cidadania, ao participarem das discussões sobre o futuro de sua cidade”, falou o prefeito Anilton Bastos na abertura do evento.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do Governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei de quatro em quatro anos, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras e produtos a serem entregues à sociedade.
Autor: ASCOM / PMPA